AQUISICAO DE ILUMINACAO SPOT COM TRILHO PARA SETOR DE CONTABILIDADE

Define os salários do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para o mandato de 2025 a 2028

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e das outras providências. "

Regulamenta os procedimentos de cotação e pesquisas de preços

institui verba de natureza indenizatória aos vereadores e secretário da câmara

Art. 1º - Designa a Servidora THAILA DANIELY DOS SANTOS como representante da Administração para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 04/2023, celebrado com a Empresa: CP SISTEMAS LTDA, oriundo de Dispensa de Licitação nº 05/2023, tendo por objeto a Contratação de serviços Técnicos especializados de assessoria e Consultoria Contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, do Servidor público municipal, período 01 de Julho a 30 de Julho.

     Ofícios n° 20, 21 e 22 de autoria de todos os vereadores solicitando apoio aos municípios vizinhos para ajudar Figueirópolis D´Oeste devido a tragédia acontecida devido ao alto volume de chuva recentemente no município.            

Projeto de Lei N° 1041 - “Altera o anexo II da Lei 639/2014 (aumento numero de monitor escolar)

Altera anexo da Lei 679/2015

             A Vereadora Célia Ferreira Marques (PSD) apresentou uma indicação n° 08/2018 na sessão de segunda-feira (06), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).        Essa indicação visa a necessidade de se cascalhar a estrada em frente ao laticínios Figueirópolis e um trecho a frente da ponte nessa mesma entrada que vai para a comunidade Córrego do Macaco.            A Vereadora Célia Ferreira Marques (PSD) apresentou uma indicação n° 09/2018 na sessão de segunda-feira (06), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).        Essa indicação...

Ata sessão ordinária 06 de maio de 2024

Dispõe sobre a aprovação da Carta de Serviços ao Usuário nos termos da Lei nº 13.460, 26 de junho de 2017- que trata sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública., no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2024, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL NSº 11.738/2008, 14.113/2020, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre alteração do Art. nº 9º, inciso I a Inclusão do Cargo de Agente Administrativo do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos) Anexo IV (Tabela de Grau de Escolaridade), Anexo V (Demonstrativo Lotacionograma) e Anexo VI (Atribuições/Funções) da Lei Complementar nº 021/2014, e dá outras providências.