Os Vereadores Fagner Luíz dos Santos (PSD), Célia Ferreira Marques (PSD), Anísio Aparecido Peres (PSD) e Ivanildo Zago (PSD) apresentou uma indicação n° 05/2018 na sessão de segunda-feira (30), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).     Essa indicação visa a necessidade de alteração e adequação da jornada de trabalho dos servidores nos cargos de limpeza "Gari" lotados na Prefeitura Municipal de Figueirópolis d´Oeste - MT.

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas licitações e contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.

         A Vereadora Célia Ferreira Marques (PSD) apresentou uma indicação n° 01/2020 na sessão de segunda-feira (03), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).        Essa indicação visa a necessidade de se arrumar aterro sobre o manilhamento na estrada da propriedade do senhor Deco, comunidade São João, município de Figueirópolis D´Oeste-MT.              A Vereadora Célia Ferreira Marques (PSD) apresentou uma indicação n° 02/2020 na sessão de segunda-feira (03), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).        Essa indicação visa a necessidade de se...

“Dispõe sobre a revisão dos salários dos servidores da Câmara Municipal do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT, e dá outras providências”.

Dispõe sobre qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público de que trata a parte final do inciso II do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste.

     O vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou o Projeto de Lei n° 879/2020, que dispõe sobre internet gratuita.      

Dispõe sobre qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público de que trata a parte final do inciso II do art. 7o, da Lei Federal no 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste.

Dispõe sobre o Recebimento Provisório e Definitivo de que trata os artigos 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e do artigo 140 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito Do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.

Certificados entregues

Artigo 1º - Conceder aos servidores RONALDO NOGUEIRA MACHADO e ELIZABETH DE SOUZA SILVA, o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

         O Vereador Geraldo de Assis Rocha (Gê), (PSDB) apresentou uma indicação n° 029/2017 na sessão de segunda-feira (06), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).     Essa indicação visa a necessidade de se construir uma ponte de cimento na Comunidade Santa Luzia no Córrego Brigadeiro no município de Figueirópolis d´Oeste - MT.           O Vereador Geraldo de Assis Rocha (Gê), (PSDB) apresentou uma indicação n° 030/2017 na sessão de segunda-feira (06), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).     Essa indicação visa a necessidade de se fazer tapa-buraco...