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Indicação N° 05
Indicação N° 05/2024 SINALIZAR O TRECHO DA RODOVIA ENTRE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE E INDIAVAI, DEVIDO ALTO RISCO DE ACIDENTE COM ANIMAIS NA PISTA.
Projeto de Resolução N° 47
Regulamenta procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.
Câmara é reconhecida com o Certificado Ouro de Transparência Pela ATRICON
A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste foi reconhecida com o Certificado Ouro de Transparência pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A divulgação dos resultados ocorreu hoje, 13 de novembro de 2024, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC) em Foz do Iguaçu (PR).O Certificado Ouro é concedido às instituições que atendem a 100% dos critérios essenciais de transparência e alcançam um nível de transparência entre 85% e 94%. A Câmara de Figueirópolis D’Oeste...
Indicação N° 10
Indicação 10/2024 - Construir asfalto na rua Paulo Aparecido Zago, paralelo a mt-248
Indicação N° 11
Indicação 11/2024 - Reforma geral na ponte que passa na propriedade do senhor Antônio Eliziario Filho, comunidade nossa senhora da guia
Projeto de Lei N° 1039
Projeto de Lei N° 1039 - premiação para eventos esportivos e culturais no ano de 2024”.
Indicação N° 01
necessidade de se colocar bancos ao lado do parquinho próximo da quadra de esporte da escola municipal de ensino fundamental “professora senair gonçalves da silva”
RESOLUÇÃO N.45
Regulamenta procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.
Indicação do Vereador Geraldo de Assis Rocha (Gê)
O Vereador Geraldo de Assis Rocha (PSDB) apresentou uma indicação na sessão de segunda-feira (27), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a possibilidade de disponibilizar mais uma moto para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras no Município de Figueirópolis d´Oeste-MT.
Projeto de Lei N° 1005
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1005/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública-CONSEG de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.