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PORTARIA Nº. 18/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Artigo 1º - Conceder ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
O Vereador Davino Martins de Bulhões apresentou uma Indicação
O Vereador Davino Martins de Bulhões (PP) com o apoio dos vereadores: Geraldo de Assis Rocha (PSDB), Gessy Esperidião Mariano (PSC), Paulo Eduardo Pereira dos Santos (PSC) e Paulo Sérgio Carbo (PSDB) apresentou uma indicação n° 26/2019 na sessão de segunda-feira (07), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se construir uma ponte na estrada que passa entre a propriedade do senhor Jorge Brum e Layr Mota da Silva, Comunidade Santo Reis Município de Figueirópolis D´Oeste-MT.
PORTARIA Nº. 29/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
Art.1º - Designar a Comissão Examinadora para o Concurso Público n.º 01/2023, que será composta pelos seguintes membros:
PORTARIA Nº. 28/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Art. 1º - Designa a Servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA como representante da Administração para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 07/2023, celebrado com a Empresa: ASSOCIAÇÃO ATAME EDUCACIONAL E CONCURSOS, oriundo de Dispensa de Licitação nº 08/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para realização de concurso público, abrangendo elaboração e publicação de todos os editais referentes ao certame, preparação, elaboração, confecção, impressão e correção das provas,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023
A Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste anuncia a dispensa de licitação para a confecção de materiais gráficos e uniformes, visando atender as necessidades do Poder Legislativo.
Ata da sessão do dia 07
Ata da sessão do dia 07
Projeto de Resolução N° 41
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas licitações e contratações públicas de que trata a Lei no 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.
compra direta 05/2024
PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL COM NUMERAÇÃO E BRASÃO E NOME, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE MT
LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.023
"Altera o anexo II da Lei 639/2014 e dá outras providências".
Indicação N° 02
Indicação N° 02/2024 - Necessidade de se voltar a ministrar as atividades de educação física para as mulheres
Retificação de publicação de aviso de dispensa de licitação N°01 - 2022
Na publicação do aviso, realizada no site oficial da camarâ municipal de Figueirópolis D'Oeste, do dia 14 - 09 - 2022, ONDE SE LÊ: Presidente da comissão permanente de licitação, LEIA - SE: Agente de contratação.
Compra Direta 09/2024
Serviço de manutenção de porta - do tipo serviço especializado em manutenção de porta de vidro temperado, regulagem de altura na abertura da porta e troca dos demais componentes necessários para execução do serviço.