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Indicação N° 13
Indicação n°13/2024 - Indica pagamento de uma bolsa atleta, no valor de R$ 150,00
resolução n 47
Regulamenta procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.
Dispensa 01/2023
A Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste ratifica a contratação de serviços de locação de software para manutenção e suporte do site institucional.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2023.
Contrato de Prestação de Serviço que fazem entre si de um lado a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT e do outro lado a Empresa LEANDRO RÉGIS DA SILVA.
DISPENSA 09/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de forros e manutenção de telhado, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, abrangendo inspeção, limpeza, reparos e, quando necessário, substituição de componentes comprometidos, com o objetivo de assegurar a conservação, a segurança, a durabilidade e a plena funcionalidade das estruturas físicas do prédio público.
Resolução N° 53/2024
Regulamenta a aplicação da lei federal n° 14.129/2021 (governo digital), no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.
CONTRATACAO DE UM MEDICO FONAUDIOLOGO, UM PSICOLOGO COM FORMACAO EM AUTISMO E UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAUDE, NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE MT.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM MÉDICO FONAUDIOLOGO, UM PSICÓLOGO COM FORMAÇÃO EM AUTISMO E UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE-MT. NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DEVIDO A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM MÉDICO FONAUDIOLOGO, UM PSICÓLOGO COM FORMAÇÃO EM AUTISMO E UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE-MT. JUSTIFICATIVAS: Excelentíssimo Senhor Prefeito; É pública é notória a necessidade de contratação...
LEI Nº 603/2013 DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023
Matéria de expediente
Contrato 02/2023
Contratação de serviços de locação de software do tipo manutenção, hospedagem, suporte técnico e locação do Site institucional da Câmara Municipal.
LEI Nº 1024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e das outras providências. ”
Câmara de Figueirópolis d'Oeste busca selo e regulamenta serviços ao usuário e proteção de dados
Câmara de Figueirópolis d'Oeste tem trabalhado em busca selo da Atricon e regulamenta serviços ao usuário e proteção de dados
Dispensa 03/2023
A Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste anuncia a Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos diversos, com prazo para apresentação de propostas.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023
Cooperação técnica o apoio técnico operacional à Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste na realização de licitações na modalidade pregão, por intermédio da designação de pregoeiro