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Projeto de Lei N° 1052
SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Compra Direta 08/2024
REGULADOR DE GAS COM NANOMETRO E MAGUEIRA PARA ATENDE AS DEMANDAS DO LEGISLATIVO
LEI Nº 1.021
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação para eventos esportivos e culturais no ano de 2024".
LEI Nº 1.018
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências".
Projeto de Resolução N° 53
Projeto de resolução 53/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal N° 14.129/2021 (governo digital), no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.
O vereador Fagner Luíz dos Santos apresenta uma Indicação
O Vereador Fagner Luíz dos Santos (PSD) apresentou uma indicação n° 22/2019 na sessão de segunda-feira (05), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se fazer sinalização das Ruas da cidade de Figueirópolis D´Oeste-MT.
PORTARIA Nº. 18/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024.
Elevação de nível servidora Elizabeth de Souza Silva
Projeto de Lei N° 1042
Aprovar o loteamento "Bela Vista" do imóvel matrícula 4105 no RGI de Jauru-MT, localizado em Figueirópolis d’Oeste-MT
Projeto de Lei N° 1006
“ Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Figueirópolis D´Oeste-MT e dá outras providências”.
Vereador Fagner Luíz dos Santos apresenta um Projeto de Lei
O Vereador Fagner Luíz dos Santos (PSD) apresentou um Projeto de Lei n° 740/2017 na sessão de segunda-feira (26), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Esse Projeto de Lei dispõe a inclusão no Calendário Oficial de Feriados Municipais o dia 13 de Maio, "Dia da Emancipação Política" do município de Figueirópolis d´Oeste - MT, no ano de 1986, e dá outras providências.