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PORTARIA Nº. 16/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDER FÉRIAS DIVINO FERREIRA DA COSTA
Ata N° 2406
Ata da sessão ordinária do dia 24 de junho de 2024
PORTARIA Nº. 15/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Conceder férias ANA PAULA DE OLIVEIRA
LEI Nº. 1026 DE 26 DE JUNHO DE 2024
“DISPOE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei N° 1045
PROJETO DE LEI Nº 1.045 DE 26 DE JUNHO DE 2024 “Cria os componentes do Município de Figueirópolis d’Oeste - Estado de Mato Grosso do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”. Apresentado no dia 24/06 votado em 27/06
PORTARIA Nº 14/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024.
pagamento de Adicional de Capacitação, à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA
Ata N° 1206
Ata da sessão extraordinária de 12 de junho de 2024
Servidores da Câmara Municipal participam de curso para aprimoramento da Lei Orgânica em Cáceres
"A Lei Orgânica é essencial, pois funciona como a constituição do município", "regimento Interno é a base que sustenta qualquer câmara"
Projeto de Lei N° 1044
Define os salários do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para o mandato de 2025 a 2028
LEI Nº 1.025 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.