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LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 07 DE JUNHO DE 2022
Cria Ouvidoria do município e revoga expressamente a lei 604/2013.
LEI MUNICIPAL Nº 924/2022
Fixa valor de diárias aos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Contrato 01/2022
O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa de serviços de veiculado radiofônica divulgado para a transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes da CAMARA MUNICIPAL e serviços para a divulgação de convite a comunidade Figueiropolense, para que acompanhe as sessões do Poder Legislativo, além de avisos institucionais e legais, com a vinheta: “Momento do Legislativo”, em um número de seis inserções diárias, entre o horário das 07h00 as 18h00 de cada dia da se
Iniciativa do vereador Anisio, com apoio dos vereadores, Geraldo, Gessy, Ernane e Paulo Sergio apresentarão uma indicação ao excelentíssimo senhor deputado estadual, Valmir Luiz Moreto.
Iniciativa do vereador Anisio, com apoio dos vereadores, Geraldo, Gessy, Ernane e Paulo Sergio apresentarão uma indicação ao excelentíssimo senhor deputado estadual, Valmir Luiz Moreto. a possibilidade de estadualizar a entrada municipal dominada "entrada Santa Hermínia", com aproximadamente 13 quilômetro de extensão que liga o município à BR174.
o vereador José Lucas Da Silva apresentou uma indicação ao senhor excelentíssimo prefeito municipal
O vereador José Lucas Da Silva apresentou uma indicação ao senho excelentíssimo senhor prefeito municipal, A necessidade de recolher lixo nos acostamento da mt 248, colocando ainda placas indicadoras com a proibição de jogar lixo e entulhos naquelas localidades.
O vereador presidente Geraldo De Assis Rocha fez uma indicação ao senhor excelentíssimo prefeito municipal
O vereador presidente Geraldo De Assis Rocha fez uma indicação ao senhor excelentíssimo prefeito municipal, a necessidade de reforma geral ao ginásio poliesportivo municipal "Maria Margarida Marcondes Figueiredo"
DECRETO LEGISLATIVO Nº 86/2021
JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 85/2021
JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
O vereador Anísio Aparecido Peres apresentou uma Indicação
O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 11/2020 na sessão de segunda-feira (30), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se construir uma Quadra de Areia e um Mine Parque no terreno da Cohab em Figueirópolis´Doeste-MT.
O vereador Anísio Aparecido Peres apresentou uma Indicação
O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 12/2020 na sessão de segunda-feira (30), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se adquirir uma PC para atender o Município de Figueirópolis D´Oeste - MT.
O vereador Geraldo de Assis Rocha apresentou uma Indicação
O Vereador Geraldo de Assis Rocha (Gê), (PSDB) apresentou uma indicação n° 10/2020 na sessão de segunda-feira (30), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa por reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao nosso município a homologação do nome da Feira LIvre; passar a chamar "João Rodrigues dos Santos".