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Requerimento N° 042024
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CERCAR TODA A AREA ONDE SE FAZ A RECICLAGEM DO LIXO COM TELA PARA QUE SACOLAS PLASTICAS NÃO SAI DO LOCAL.
Projeto de Lei N° 1051
Cria o programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia Produtiva da piscicultura familiar e autoriza utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
Projeto de Lei N° 1052
SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação N° 16
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A REFORMA GERAL NO PARQUE DA PRAÇA JOSÉ JOAQUIM AZEVEDO FIGUEIREDO.
Requerimento N° 03
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FUNCIONAR O LABORATÓRIO 24 HORAS PARA ATENDIMENTO NO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Ata N° 3009
ATA DA SESSÃO DO DIA 02-09-2024
OFICIO 116770/2024 REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA E DERMACAÇÃO DE AREAS DA UNIÃO
INFORMA QUANTO A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA E DERMACAÇÃO DE AREAS DA UNIÃO- APDAU E SOLICITA APOIO NA DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO.
DISPENSA 04/2024
Prestação de Serviços especializado de locação de programas de informática (software administrativo de gestão da comunicação, atendimento e gerenciamento de atividades), englobando os serviços de instalação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretivas e evolutivas as necessidades do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.(Papel Zero)
Compra Direta 11/2024
AQUISICAO DE ILUMINACAO SPOT COM TRILHO PARA SETOR DE CONTABILIDADE
PORTARIA Nº. 24/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Pagamento um terço de Férias RONALDO NOGUEIRA MACHADO
PORTARIA Nº. 23/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor RONALDO NOGUEIRA MACHADO
Ata N° 2608
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Projeto de Lei N° 1049
PROJETO DE LEI N° 1.049 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Projeto de Lei N° 1048
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1048 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
LEI N° 1030
LEI N°1030 DE 29 D AGOSTO DE 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.