Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Figueirópolis d`Oeste-MT, criação do Fundo Nacional de Assistência Social e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei 679/2015 dá outras providências.
pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia
Concede Férias a servidora Thaila
Manutenção no ar condicionado do Ônibus que faz transporte dos alunos ensino superior FCARP e UniBras Quatro Marcos
Indicação N° 03/2024 - Construção de ponte no córrego Brigadeirinho na Comunidade São Carlos
Ata da 1° Sessão Ordinária de 26 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a Politica de Assistência Social do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, criação do Fundo Nacional de Assistência Social ...
Altera anexo da Lei 679/2015
Regulamenta o art. 95 da Lei nº 14.133, e as despesa de pequeno vulto, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste/MT.
Regulamenta os procedimentos de cotação e pesquisas de preços pela Lei Federal n.° 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste/MT.
INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera Lei de nº 1.011 e da outras providencias".
Regulamenta o art. 95 da Lei nº 14.133, e as despesa de pequeno vulto
Regulamenta os procedimentos de cotação e pesquisas de preços
alteração do Art. 35 e do Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas)
