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PROJETO DE LEI Nº 1.117/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Autoriza a doação de veículo pertencente ao património da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT ao Município de Figueirópolis D’Oeste – MT e dá outras providências.

10 Março 2026 | Baixar

LEI Nº 1.090 DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.

04 Março 2026 | Baixar

Câmara Municipal empossa Davino Bulhoes como vereador

Na manhã de Segunda-feira, 02 de Março de 2026, a Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste realizou a solenidade de posse do primeiro suplente de vereador, Davino Bulhões (Republicanos), em substituição a vereadora Andréia Aparecida Torrente Urbanin, Nova Secretaria de Saúde .A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Anísio Aparecido Peres, em obediência ao artigo 246 do Regimento Interno e ao artigo 27 § 3º  da Lei Orgânica Municipal. A cerimônia ocorreu na sede do Legislativo, localizada na Rua Rio Grande do Sul, n° 142, com início às 08:00hrs.Durante...

03 Março 2026

DISPENSA 02/2026

Contratação para fornecimento de materiais de consumo e produtos de limpeza, visando garantir a adequada manutenção e conservação dos ambientes institucionais

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2026 ao projeto de lei nº 1.116/2026

Suprime parte do Art. 2º do Projeto de Lei nº 1.116/2026.

27 Fevereiro 2026 | Baixar

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1.116/2026.

Propõe a alteração do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 1.116/2026, em que Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d”Oeste-MT e dá outras providências.

27 Fevereiro 2026 | Baixar

INDICAÇÃO 10/2026 A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM LAVADOR CENTRAL (LAVA-JATO MUNICIPAL)

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM LAVADOR CENTRAL (LAVA-JATO MUNICIPAL), DESTINADO À LAVAGEM E LIMPEZA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL.

26 Fevereiro 2026 | Baixar

INDICAÇÃO 09/2026 A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO DUTRA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO DUTRA, COMUNIDADE SETE CASA NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESETE-MT.

25 Fevereiro 2026 | Baixar

SMAS encaminha Plano Municipal de Assistência Social à Câmara de Figueirópolis d’Oeste

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Figueirópolis D’Oeste encaminhou à Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste o Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029, por meio do Ofício nº 12/2026, datado de 05 de fevereiro de 2026.

24 Fevereiro 2026

INDICAÇÃO 08/2026 A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE DUAS COLHEITADEIRAS DE UMA BOCA MECANIZADA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, VALMIR MORETO, A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE DUAS COLHEITADEIRAS DE UMA BOCA MECANIZADA (PORTE PEQUENA/MÉDIO) PARA ATENDER A AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNICÍPIO.

24 Fevereiro 2026 | Baixar

OFICIO N. 12-2026 ENCAMINHA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE

OFICIO N. 12-2026 ENCAMINHA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE

INDICAÇÃO 07/2026 A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PONTE, SOBRE O CÓRREGO DA SALVAÇÃO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PONTE, SOBRE O CÓRREGO DA SALVAÇÃO, ENTRE O MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT E MUNICÍPIO DE JAURÚ-MT, COMUNIDADE MIRASSOLZINHO.

20 Fevereiro 2026 | Baixar

PROJETO DE LEI Nº 1.116 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.

20 Fevereiro 2026 | Baixar

LEI MUNICIPAL N. 1.089 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências”.

18 Fevereiro 2026 | Baixar