INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A RUA RIO GRANDE DO NORTE E EFETUAR REPAROS NO ESTACIONAMENTO DESTA RUA CITADA.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de bandeiras oficiais (Nacional, Estadual, Municipal e poder legislativo) e mastros, confeccionados em material de alta qualidade ou outro, com as especificações técnicas adequadas para uso em prédios públicos e eventos oficiais, visando atender às normas legais e regulamentares relativas à exposição dos símbolos nacionais, estaduais e municipais.

1.Abastecimento do veículo oficial MOBI 2.Conserto da impressora (Contabilidade). 3.Aquisição de materiais para pequenos reparos e pintura (atendimento ao LTCAT). 4.Aplicação de insulfilm no veículo oficial MOBI..

“Declara de Utilidade Pública Municipal ROTARY CLUB DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT, e dá outras providências.”

Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

Altera o anexo I e da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto previsto no Artigo 46, do Regimento Interno da Câmara Municipal e considerando o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor:

A Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste publicou nesta terça-feira, 11 de novembro de 2025, o Edital de Prorrogação do Concurso Público nº 001/2023, que amplia por mais dois anos o prazo de validade do certame regido pelo Edital nº 001/2023.O concurso, homologado em 08 de janeiro de 2024, tinha validade inicial de dois anos, com término previsto para 08 de janeiro de 2026. Com a prorrogação, o prazo agora se estende até 08 de janeiro de 2028, permitindo à Administração realizar novas nomeações conforme a necessidade do serviço público e...

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO LEITEIRO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-MT, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SÚMULA: Revoga Portaria nº 29/2025 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, a Servidora pública ANA PAULA DE OLIVEIRA

Aquisição de equipamentos diversos para atender as necessidades do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de forros e manutenção de telhado, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, abrangendo inspeção, limpeza, reparos e, quando necessário, substituição de componentes comprometidos, com o objetivo de assegurar a conservação, a segurança, a durabilidade e a plena funcionalidade das estruturas físicas do prédio público.

“Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para o Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e dá outras providências”.