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COMUNICADO JULGAMENTO TCE-MT!!!!
A Câmara Municipal de divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar as contas no Site do TCE-MT. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Exercício " selecionar o ano e após clicar em “filtrar”: Após aperte no teclado “ ctrl + f...
LEI Nº 1.059 DE 11 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Figueirópolis d’Oeste – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. ”
Dispensa 03/2025
Fornecimento de água mineral sem e com gás em garrafas plásticas
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1089 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1089 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1088 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1088 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1086 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1086 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1085 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1085 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
Comunicado(julgamento contas câmara)
A Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar sobre o julgamento das contas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).Não houve julgamento de contas pelo TCE-MT no período de 2014 a 2020 e entre 2022 a 2023 aindaPara mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados podem acessar os documentos relativos ao julgamento das contas através dos nossos canais oficiais de comunicação ou diretamente no site do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.https://www.tce.mt.gov.br/contas/municipios/Figueirópolis D'Oeste - MT
Comunicado(adesão)
A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve Adesão a Ata de Registro de Preço nos últimos 30 dias, sendo o ultima adesão ocorreu na data de 05 Dezembro 2024.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste
Comunicado(contrato)
A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve celebração de contrato nos últimos 30 dias, sendo o ultimo publicado foi na data de 06 Janeiro de 2025.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Figueirópolis d'Oeste - MT,
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1087 DE 02 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1087 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
ATA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025
ATA DA 8°SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº. 27/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Aprovação de elevação de nível no plano de cargos e carreira para servidora do quadro funcional da Câmara Municipal de Figueirópolis DOeste conforme legislação vigente.
PORTARIA Nº. 26/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025
A Câmara Municipal de Figueirópolis DOeste concede pagamento de um terço das férias em pecúnia a servidor, conforme legislação vigente.
PORTARIA Nº. 25/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025
Informo sobre a concessão de férias regulamentares e pecúnia a servidor público municipal, conforme portaria da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste.
Requerimento nº 14/2025.
Requerimento nº 14/2025 - Cópias das Notas Fiscais de compra de madeiras referente processo Licitatório Pregão Presencial nº 000064/2024