Contratação para fornecimento de materiais de consumo e produtos de limpeza, visando garantir a adequada manutenção e conservação dos ambientes institucionais

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Figueirópolis D’Oeste encaminhou à Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste o Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029, por meio do Ofício nº 12/2026, datado de 05 de fevereiro de 2026.

OFICIO N. 12-2026 ENCAMINHA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE

Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.

“Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências”.

ATA DA SESSÃO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão), Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas) e Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

Em cumprimento as disposições contidas no Art. 9 da Lei Complementar nº 268/2007, atesto haver tomado conhecimento sobre as Contas Anuais de 2025 desta Casa Legislativa e do parecer Conclusivo do Controle Interno referente a Gestão do ano de 2025 do Poder Legislativo do Município de Figueirópolis d’Oeste – MT.FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE MT., EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.ANISIO APARECIDO PERESPresidente da Câmara Municipal

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.

Altera o art. 131 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.

ATA DA SESSÃO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026