Fornecimento de meios de trabalho adequados aos servidores da Câmara Municipal, por meio de aquisição de itens para atender a NR-17

Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, conforme menciona abaixo:

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

Aquisição de Materiais de Consumo e Limpeza para atender as demandas do legislativo.

Publicidade, divulgação das ações, trabalhos, atos administrativos e eventos em geral, em jornal impresso.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE- MT, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR QUEBRA MOLA NA MT-248, PRÓXIMO DO LATICINIO E OUTRO PRÓXIMO DA ENTRADA DO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO E COLOCAR PLACA SINALIZANDO REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA MT-248 NA PROXIMIDADE DA ENTRADA DA CIDADE.

Conceder a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia

concessão de férias e pecúnia para servidora da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste

A Câmara Municipal de divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar os convênios. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, para permitir ver as informações se disponiveis:Todavia a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste informa que, no âmbito de sua atuação institucional, não realiza convênios, com repasse financeiro seja com entes...

A Câmara Municipal Figueirópolis d’oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar os pregões. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Informa que realizou processo licitatório na modalidade Pregão apenas no exercício de 2023.Com a ampliação dos limites legais para contratação por dispensa de licitação, conforme a nova Lei nº 14.133/2021, as aquisições passaram a ocorrer predominantemente por meio de contratação direta,...

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

Altera o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”