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Matérias Recebidas N° 2810
Contas do poder executivo municipal
Ata N° 0710
Ata da 14° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº. 25/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
Artigo 1º - Conceder ao servidor RONALDO NOGUEIRA MACHADO, a aprovação de elevação para o nível 10 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
Projeto de Lei N° 1053
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Figueirópolis D’Oeste - MT para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências”.
Ata N° 3009
ATA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024 13° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Aplausos N° 032024
MOÇÃO DE APLAUSOS AS ENFERMEIRAS, TÉCNICAS EM ENFERMAGEM E MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS QUE DESEMPENHAM SERVIÇOS NO PSF E POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIA D´OESTE-MT.
Requerimento N° 042024
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CERCAR TODA A AREA ONDE SE FAZ A RECICLAGEM DO LIXO COM TELA PARA QUE SACOLAS PLASTICAS NÃO SAI DO LOCAL.
Projeto de Lei N° 1051
Cria o programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia Produtiva da piscicultura familiar e autoriza utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
Projeto de Lei N° 1052
SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação N° 16
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A REFORMA GERAL NO PARQUE DA PRAÇA JOSÉ JOAQUIM AZEVEDO FIGUEIREDO.
Requerimento N° 03
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FUNCIONAR O LABORATÓRIO 24 HORAS PARA ATENDIMENTO NO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Ata N° 3009
ATA DA SESSÃO DO DIA 02-09-2024
OFICIO 116770/2024 REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA E DERMACAÇÃO DE AREAS DA UNIÃO
INFORMA QUANTO A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA E DERMACAÇÃO DE AREAS DA UNIÃO- APDAU E SOLICITA APOIO NA DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO.
DISPENSA 04/2024
Prestação de Serviços especializado de locação de programas de informática (software administrativo de gestão da comunicação, atendimento e gerenciamento de atividades), englobando os serviços de instalação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretivas e evolutivas as necessidades do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.(Papel Zero)
Compra Direta 11/2024
AQUISICAO DE ILUMINACAO SPOT COM TRILHO PARA SETOR DE CONTABILIDADE