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Comunicado Obras
A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar as Obras. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, para permitir ver as informações se disponíveis:Todavia, a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste informa que, no âmbito de sua atuação institucional, não realiza Obras Frequentemente, sendo o último...
COMUNICADO JULGAMENTO TCE-MT!!!!
A Câmara Municipal de divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar as contas no Site do TCE-MT. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Exercício " selecionar o ano e após clicar em “filtrar”: Após aperte no teclado “ ctrl + f...
Comunicado(contrato)
A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve celebração de contrato nos últimos 30 dias, sendo o ultimo publicado foi na data de 06 Janeiro de 2025.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Figueirópolis d'Oeste - MT,
RELATORIO DE DIARIA 01/2026
Deslocamento Auditor público a Cuiabá para Participar do 2º Fórum de Auditores e Controladores do Estado de Mato Grosso - O evento tem por finalidade promover o diálogo técnico e institucional entre auditores, controladores, órgãos de controle interno e externo, entidades representativas e demais atores envolvidos no fortalecimento da governança pública no Estado de Mato Grosso.
SOLICITAÇÃO DE DIARIA 01/2026
Diária para Auditor Público para Participar do 2º Fórum de Auditores e Controladores do Estado de Mato Grosso - O evento tem por finalidade promover o diálogo técnico e institucional entre auditores, controladores, órgãos de controle interno e externo, entidades representativas e demais atores envolvidos no fortalecimento da governança pública no Estado de Mato Grosso.
PORTARIA Nº 24/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
Designa Comissão de Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório de Servidores da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N. 1.107 DE 09 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre o desmembramento do Conselho Municipal de Turismo e Cultura, redefinindo sua atuação exclusivamente para a área cultural, sob a denominação de Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N. 1.106 DE 9 DE JULHO DE 2026.
ALTERA A LEI 679/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de Junho de 2026
Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de Junho de 2026
LEI MUNICIPAL N. 1.105 DE 07 DE JULHO DE 2026
Altera a Lei 729/2017 e dá outras providências.
Certidão de inexistência de documentos
A Câmara Municipal Figueirópolis d'oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar a solicitação de Diarias. Fundamentação: Arts 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, $ 6°, da CF; art. 3°, incisos I, II, III, IV e V, e 8° da Lei n' 12.527/2011- LAI. Informa que NÃO realizou pagamentos de Diárias no período de 2026 até a presente data.
PORTARIA Nº 23/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026
Designa kelem Scarlat Zago para exercer a função de Responsável de Recursos Humanos e Tesouraria no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
Edital de Convocação
CONVOCA, nos termos do art. 25, §1º e art. 27 da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 246 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, para o dia 09 de julho de 2026 (quarta-feira), às 08h:30min, com a finalidade de realizar a votação dos projetos abaixos descritos.
PORTARIA Nº. 22/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026.
Revoga a Portaria 19/2026 e concede férias regulamentares ao servidor Divino Ferreira da Costa.
Projeto de Lei n. 1.134 de 02 de Julho de 2026
Dispõe sobre o desmembramento do Conselho Municipal de Turismo e Cultura, redefinindo sua atuação exclusivamente para a área cultural, sob a denominação de Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.
DISPENSA 06/2026
Aquisição de água mineral sem e com gás em garrafas plásticas e café torrado e moído, de 1ª qualidade
DISPENSA 05/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação do prédio da Câmara, visando à adequação das instalações físicas às demandas institucionais e à melhoria das condições operacionais no âmbito do órgão legislativo.