A Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste manifesta, com profundo pesar, o falecimento do Vereador Marcos Leite de Oliveira, conhecido na vida pública como Marcos Leite.Nascido em 20 de outubro de 1962, na cidade de Ecoporanga, Espírito Santo, Marcos Leite estava no exercício do seu quinto mandato como vereador (2005-2008, 2009-2012, 2013-2016, 2021-2024 e 2025-2028). Deixou um legado de dedicação à comunidade figueiropolense, atuando sempre com simplicidade, coragem e espírito público.Sua trajetória como representante do povo ficará marcada pela proximidade com os cidadãos e pela busca constante por melhorias para o...

Altera os anexos I da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei Municipal nº 639/2014 e dá outras providências.

Fornecimento de meios de trabalho adequados aos servidores da Câmara Municipal, por meio de aquisição de itens para atender a NR-17

Altera o inciso I do art. 223 da Lei Complementar n. 011/2008, e da outras providências.

Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, conforme menciona abaixo:

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

Aquisição de Materiais de Consumo e Limpeza para atender as demandas do legislativo.

Publicidade, divulgação das ações, trabalhos, atos administrativos e eventos em geral, em jornal impresso.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE- MT, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR QUEBRA MOLA NA MT-248, PRÓXIMO DO LATICINIO E OUTRO PRÓXIMO DA ENTRADA DO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO E COLOCAR PLACA SINALIZANDO REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA MT-248 NA PROXIMIDADE DA ENTRADA DA CIDADE.

Conceder a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia

concessão de férias e pecúnia para servidora da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste

A Câmara Municipal de divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar os convênios. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, para permitir ver as informações se disponiveis:Todavia a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste informa que, no âmbito de sua atuação institucional, não realiza convênios, com repasse financeiro seja com entes...