Todos
O vereador Paulo Eduardo Pereira dos Santos apresentou uma Indicação
O Vereador Paulo Eduardo Pereira dos Santos (PSC) com o apoio dos vereadores: Davino Martins de Bulhões (PP), Geraldo de Assis Rocha (PSDB), Gessy Esperidião Mariano (PSC) e Paulo Sérgio Carbo (PSDB) apresentou uma indicação n° 15/2019 na sessão de segunda-feira (05), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se fazer reforma geral no Centro de Saúde Sebastião de Paula Costa.
INDICAÇÃO 11/2026
NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO-BASE, AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.110 DE 26 DE NOVEMBRO 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.110 DE 26 DE NOVEMBRO 2025
O vereador Anisio Aparecido Peres apresentou uma Indicação
O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 20/2019 na sessão de segunda-feira (05), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se instalar sinalização indicando o perímetro urbano e redutores de velocidade na MT-248, iniciando-se próximo ao Laticínios até o final do Bairro Nossa Senhora Aparecida, sentido Indiavaí-MT.
O vereador Geraldo de Assis Rocha apresentou uma Indicação
O Vereador Geraldo de Assis Rocha (Gê), (PSDB) apresentou uma indicação n° 09/2020 na sessão de segunda-feira (26), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa por reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao nosso município a homologação do nome da "Pista de Caminhada"; passar a chamar "Pedro Carbo Garcia".
Solicitação de Diária 04/2025
Deslocamento até a empresa Neo Print Informática (Delforno e Delforno LTDA)
LEI N. 1.091 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Aprova o Plano Municipal de Cultura cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11/2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N. 1.119 DE 12 DE MARÇO DE 2026.
Institui a Política Pública de Educação Inclusiva do município de Figueirópolis d’Oeste, MT, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1.096 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências
Compra Direta 06/2025 (suprimento de fundos)
Serviço de manutenção/recarga de ar condicionado setor de contabilidade
O vereador Paulo Eduardo Pereira dos Santos apresentou uma Indicação
O Vereador Paulo Eduardo Pereira dos Santos (PSC) apresentou uma indicação n° 13/2019 na sessão de segunda-feira (24), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de por reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao nosso Município a homologação do nome do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Obras, passar a se chamar Antônio Eliziario da Silva.
O vereador Anisio Aparecido Peres apresentou uma Indicação
O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 24/2019 na sessão de segunda-feira (07), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se viabilizar recurso junto ao Governo Estadual no valor de R$ 250.000,00 para a construção de pista de caminhada na MT-248 saindo do Auto Posto Alvorada até a ponte sobre o rio Brigadeiro, em Figueirópolis D´Oeste-MT.
O vereador Anisio Aparecido Peres apresentou uma Indicação
O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 29/2019 na sessão de segunda-feira (04), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a possibilidade de se viabilizar junto ao governo do Estado de Mato Grosso 02(dois) conjuntos de equipamentos de academia ao ar livre para Figueirópolis d´Oeste-MT.
O vereador Anisio Aparecido Peres apresentou uma Indicação
O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 30/2019 na sessão de segunda-feira (02), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se fazer uma reforma geral no prédio público localizado na Rua Rio de Janeiro, próximo à saída da MT-248 e implantar neste local o memorial histórico e arquivo de documentos digitalizados do Município.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 102/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº. 40/2025 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto previsto no Artigo 46, do Regimento Interno da Câmara Municipal e considerando o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor: