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INDICACAO N. 04/2026 FAZER ESTACIONAMENTO PRÓXIMO AO VELATÓRIO MUNICIPAL.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER ESTACIONAMENTO PRÓXIMO AO VELATÓRIO MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL N. 779/2018
Altera o anexo I da Lei 550/2011 e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.
Relatório de Gestão e Atividade 2025
O relatório apresenta as principais ações, projetos e resultados da Câmara Municipal, evidenciando a utilização de recursos públicos e a prestação de contas à sociedade.
O vereador Paulo Eduardo Pereira dos Santos apresentou uma Indicação
O Vereador Paulo Eduardo Pereira dos Santos (PSC) com o apoio dos vereadores: Davino Martins de Bulhões (PP), Geraldo de Assis Rocha (PSDB), Gessy Esperidião Mariano (PSC) e Paulo Sérgio Carbo (PSDB) apresentou uma indicação n° 16/2019 na sessão de segunda-feira (05), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se fazer reforma geral na Unidade Básica de Saúde Joaquim Luíz de Campos.
ATA DA 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2026
ATA DA 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2026
ATA DA SESSÃO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026
ATA DA SESSÃO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026
PROPOSTA N 1/2025 AUMENTO REAL SALARIAL DOS SERVIDORES
PROPÕE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A ATUALIZAÇÃO NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FIGUEIRÓPOLS D’OESTE – MT, DEVIDO AS RAZOES QUE SEGUEM ABAIXO.
Vereador Anísio Aparecido Peres apresenta indicação
O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 021/2017 na sessão de segunda-feira (26), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se colocar redutores de velocidade nas ruas de Figueirópolis d´Oeste - MT.
LEI MUNICIPAL N. 1.089 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 1.079 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Altera o anexo I e da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.
Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Maio de 2026
Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Maio de 2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1.116/2026.
Propõe a alteração do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 1.116/2026, em que Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d”Oeste-MT e dá outras providências.
INDICAÇÃO 07/2026 A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PONTE, SOBRE O CÓRREGO DA SALVAÇÃO
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PONTE, SOBRE O CÓRREGO DA SALVAÇÃO, ENTRE O MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT E MUNICÍPIO DE JAURÚ-MT, COMUNIDADE MIRASSOLZINHO.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.115 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 1.109/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Declara de Utilidade Pública Municipal ROTARY CLUB DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT, e dá outras providências.”
O vereador Anisio Aparecido Peres apresentou uma Indicação
O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 27/2019 na sessão de segunda-feira (07), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se construir paralelo ao velatório uma mini praça com passarela, estacionamento, arborização e assentos, interligando também as rua Ceará à Rua Sergipe.
ATA DA SESSÃO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026
ATA DA SESSÃO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026