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LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2026.

Altera o art. 131 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.

05 Fevereiro 2026 | Baixar

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.112/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Concede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências. 

16 Janeiro 2026 | Baixar

PORTARIA Nº 01/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

05 Janeiro 2026 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.082 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências”.

03 Dezembro 2025 | Baixar

O vereador Fagner Luíz dos Santos apresenta uma Indicação

               O Vereador Fagner Luíz dos Santos (PSD) apresentou uma indicação n° 19/2018 na sessão de segunda-feira (05), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).        Essa indicação visa a alteração da Lei 723/2017 no anexo "Quadro de pessoal dos profissionais da Educação" com reestruturação na carga horária dos servidores.

08 Novembro 2018

Comunicadoo TRE-MT

Prazo para regularização eleitoral termina em 6 de maio; TRE-MT alerta populaçãoO Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) está reforçando o chamado à população de Figueirópolis d’Oeste e região para a regularização da situação eleitoral. O prazo final para realizar qualquer pendência junto à Justiça Eleitoral se encerra no dia 6 de maio.De acordo com o órgão, os atendimentos estão sendo realizados no posto do Poupa Tempo, localizado na Rua São Paulo, nº 236, no centro da cidade. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h...

23 Abril 2026

PORTARIA Nº 05/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

02 Fevereiro 2026 | Baixar

LEI Nº 1.078, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO LEITEIRO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

26 Novembro 2025 | Baixar

O vereador Fagner Luíz dos Santos apresenta uma Indicação

           O Vereador Fagner Luíz dos Santos (PSD) apresentou uma indicação n° 07/2019 na sessão de segunda-feira (06), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).      Essa indicação visa a necessidade de se formar uma equipe de servidores para inspecionar todas as pontes do município, interditando as que oferecem riscos de desabamento para o tráfego de veículos pesados como caminhões, ônibus escolares e outros.

07 Maio 2019

O Vereador Davino Martins de Bulhões apresentou uma Indicação

      O Vereador Davino Martins de Bulhões (PP) com o apoio dos vereadores: Geraldo de Assis Rocha (PSDB), Gessy Esperidião Mariano (PSC), Paulo Eduardo Pereira dos Santos (PSC) e Paulo Sérgio Carbo (PSDB) apresentou uma indicação n° 25/2019 na sessão de segunda-feira (07), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).      Essa indicação visa a necessidade de se colocar 4 (quatro) redutores de velocidade na Rua Paraíba, Figueirópolis D´Oeste-MT.

18 Outubro 2019

INDICAÇÃO 10/2026 A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM LAVADOR CENTRAL (LAVA-JATO MUNICIPAL)

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM LAVADOR CENTRAL (LAVA-JATO MUNICIPAL), DESTINADO À LAVAGEM E LIMPEZA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL.

26 Fevereiro 2026 | Baixar

PORTARIA Nº. 41/2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Artigo 1º - Fica determinado recesso administrativo na Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no período de 22 de Dezembro de 2025 à 02 de Janeiro de 2026, excetuados os serviços essenciais de contabilidade e licitação.

19 Dezembro 2025 | Baixar

PROJETO DE LEI DE Nº 1.108 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

17 Novembro 2025 | Baixar

A vereadora Célia Ferreira Marques apresenta uma indicação

   A Vereadora Célia Ferreira Marques (PSD) apresentou uma indicação n° 13/2018 na sessão de segunda-feira (06), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).     Essa indicação visa a necessidade de se fazer reforma geral na ponte localizada entre a propriedade do senhor Carlos Antunes e Francisco, Comunidade Córrego do Macaco, Município de Figueirópolis d´Oeste - MT.    

13 Agosto 2018

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2026 ao projeto de lei nº 1.116/2026

Suprime parte do Art. 2º do Projeto de Lei nº 1.116/2026.

27 Fevereiro 2026 | Baixar

Compra Direta 12/2025 (suprimento de fundos)

Abastecimento Veiculo Fiat MOBI tanto na ida como na chegada de forma a deixa-lo abastecido para uso

29 Dezembro 2025 | Baixar