Institui a Reformulação do Conselho Municipal de Saúde Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e das outras providências.

Concede à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

Conceder a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, a aprovação de elevação para o nível 15 classe B

Projeto de Lei nº 1.122 de 15 De Maio de 2026- Altera a Lei nº 1.041/2025 e dá outras providências.

A Câmara Municipal Figueirópolis d'oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar a contratação de estagiários. Fundamentação: Arts 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, $ 6°, da CF; art. 3°, incisos I, II, III, IV e V, e 8° da Lei n' 12.527/2011- LAI. Informa que NÃO realizou Concurso no período de 2023 em diante.

SUBSTITUI MEMBRO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, PARA O BIÊNIO 2025/2026, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA VEREADORA ANDRÉIA APARECIDA TORRENTE URBANIN.

Projeto de Lei N. 1.126 de 11 de Maio de 2026- Altera a Lei N. 1.077/2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei N. 1.125 de 11 de Maio de 2026- Cria Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Designa servidores para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT e estabelece outras providências.

Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2026

declararam o servidor Ronaldo Nogueira Machado, apto a elevação de nível no plano de cargos e carreira

Projeto de Lei N. 1.124 de 11 de Maio de 2026- Altera a Lei 550/2011 e dá outras providências.

Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Maio de 2026

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Figueirópolis D`Oeste - MT para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências".

Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato administrativo n° 03/2025

Contratação Empresa para fornecimento de itens e de serviços especializados para a reestruturação do sistema de sonorização do Poder Legislativo, visando a aprimorar a qualidade acústica e garantir a efetiva comunicação no âmbito das sessões e demais atividades parlamentares. (EMERGENCIAL)