SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

A Câmara Municipal Figueirópolis d’oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar os pregões. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Informa que realizou processo licitatório na modalidade Pregão apenas no exercício de 2023.Com a ampliação dos limites legais para contratação por dispensa de licitação, conforme a nova Lei nº 14.133/2021, as aquisições passaram a ocorrer predominantemente por meio de contratação direta,...

ATA DE POSSE DOS VEREADORES GESTAO 2025-2028

ATA DA SESSÃO 30 DE JUNHO DE 2025

Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.110 DE 26 DE NOVEMBRO 2025

“Declara de Utilidade Pública Municipal ROTARY CLUB DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT, e dá outras providências.”

Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

Altera o anexo I e da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO LEITEIRO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-MT, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para o Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências(decoração natalina).

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências

Dispõe sobre a concessão de premiação às equipes participantes das comunidades rurais no evento “7ª Mulher Rural”, a realizar-se em 01 de novembro de 2025, e dá outras providências

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Figueirópolis D’Oeste - MT para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento religioso denominado Celebra Figueirópolis, e dá outras providências”.

Altera os anexos I da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei Municipal nº 639/2014 e dá outras providências.