REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2018 INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE AS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIGUIRÓPOLIS D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 42/2018 que institui o Código Municipal de Meio Ambiente, relativo ao Licenciamento Ambiental e dá outras providencias.

Altera o inciso I do art. 223 da Lei Complementar n. 011/2008, e da outras providências.

Dispõe sobre alteração do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos), Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) e Anexo VI (Atribuições/Funções) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A RUA RIO GRANDE DO NORTE E EFETUAR REPAROS NO ESTACIONAMENTO DESTA RUA CITADA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TROCAR O LUCAL ONDE SÃO REALIZADOS FESTAS E OUTROS EVENTOS NA PRAÇA JOSÉ FIGUEIREDO POR OUTRO QUE NÃO PREJUDIQUE OS COMERCIANTES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL CLIMATIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL “SENAIR GONÇALVES DA SILVA”.

INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER ASFALTO E SUBSTITUIR AS ARVORES POR OUTRAS DE JARDIM DA RUA PAULO ZAGO, PARALELA A MT-248.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ELEVAR O ATERRO DA GALERIA DA ESTRADA SANTA HERMINIA PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ELIZIARIO DA SILVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR AR CONDICIONADO NO ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO PARA AS FACULDADES DA REGIÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MELHORIA NA ILUMINARIA PÚBLICA NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PISCINA PARA ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA (HIDROTERAPIA).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CAPELIMHA NO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL GELADA NA PISTA DE CAMINHADA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA COMBATER INCÊNDIO EM NOSSO MUNICÍPIO (06 ABAFADORES, 04 SOPRADORES).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CRIA GRATIFICAÇÃO POR EFICIÊNCIA E RESULTADO (GR) A PREMIAÇÃO POR DESENPENHO EDUCACIONAL DESTINA-SE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO.