REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS

Concede à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE INTERNET LIVRE (WI-FI) DESTINADO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL/UBS.

Designa servidores para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT e estabelece outras providências.

INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO BEBEDOURO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, PRÓXIMO DA PISTA DE CAMINHADA PARALELA A MT-248.

NECESSIDADE DE SE FAZER ATERRO, NEVELAMENTO E COLOCAR BRITA NA FONTE DE ÁGUA, LOCALIZADO PROXIMA DA SANTINHA “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”, MT-248.

Designa, em caráter excepcional, fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NO PRÉDIO DENOMINADO “JOAQUIM CUCA”

Altera a designação de fiscal de contratos administrativos e dá outras providências.

NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NO PRÉDIO VERDÃO, FAZER A TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NA ESCOLINHA PARA O PREDIO VERDÃO E TRANFERIR TAMBÉM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A ESCOLINHA.

SÚMULA: Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Parlamentar no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO-BASE, AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

SÚMULA: Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM LAVADOR CENTRAL (LAVA-JATO MUNICIPAL), DESTINADO À LAVAGEM E LIMPEZA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL.

Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, conforme menciona abaixo:

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO DUTRA, COMUNIDADE SETE CASA NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESETE-MT.

SÚMULA: Revoga Portaria nº 05/2026 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.