ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026

Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2026

ATA DA 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2026

Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2026

Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Maio de 2026

Ata da Sessão Extraordinária do dia 15 de Junho de 2026.

Ata da Sessão Extraordinária do dia 14 de Maio de 2026

Dispõe sobre o desmembramento do Conselho Municipal de Turismo e Cultura, redefinindo sua atuação exclusivamente para a área cultural, sob a denominação de Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.

Altera a Lei 729/2017e dá outras providências.

Altera a Lei 679/2015 e dá outras providências.

Altera a Lei 654/2015 e dá outras providências.

Institui a Reformulação do Conselho Municipal de Saúde Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Esportes cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.

ALTERA A LEI 1013/2024 QUE INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei N. 1.126 de 11 de Maio de 2026- Altera a Lei N. 1.077/2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei N. 1.125 de 11 de Maio de 2026- Cria Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Projeto de Lei N. 1.124 de 11 de Maio de 2026- Altera a Lei 550/2011 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº1.123 DE 08 DE MAIO DE 2026. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e das outras providências".