Todos
PROJETO DE LEI Nº 1097/2025 29 DE DE AGOSTO DE 2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE- MT, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1.096 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1095 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1094, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Figueirópolis d’Oeste, MT, (FMEF) e dá outras providências. ”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1093 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1093 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1092 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1091, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.090 DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Altera o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1089 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1089 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1088 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1088 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1087 DE 02 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1087 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1086 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1086 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1085 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1085 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025
Ata Sessão Extraordinária de 05.09.2025.
ATA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025
ATA DA 8°SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 103/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
“CONCEDE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 102/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Projeto de Lei Complementar n.º 77 de 06 de Outubro de 2025.
Altera a redação da Lei Complementar n.º 49 de 08 de outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT e, dá outras providências.