Inclui o art. 15-C e o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei 550/2011 e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

Cria Ouvidoria do município e revoga expressamente a lei 604/2013.

Fixa valor de diárias aos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1047/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.009/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.014/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova o Plano Municipal de Esportes cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.

Altera a Lei 1.077/2026 e dá outras providências.

Altera a Lei 550/2011 e dá outras providências.

ALTERA A LEI 1013/2024 QUE INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e das outras providências.

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO  PROFISSIONAL  NACIONAL  DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2026, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL NSº 11.738/2008, 14.113/2020 E MEDIDA PROVISORIA Nº 1334/2026 , DE 1 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Concede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências. 

Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências.

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Figueirópolis D`Oeste - MT para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências".