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Matérias Recebidas N° 2810

Contas do poder executivo municipal

28 Outubro 2024 | Baixar

Ata N° 0710

Ata da 14° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024

28 Outubro 2024 | Baixar

PORTARIA Nº. 25/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.

Artigo 1º - Conceder ao servidor RONALDO NOGUEIRA MACHADO, a aprovação de elevação para o nível 10 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.

16 Outubro 2024 | Baixar

Projeto de Lei N° 1053

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Figueirópolis D’Oeste - MT para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências”.

08 Outubro 2024 | Baixar

Ata N° 3009

ATA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024 13° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024

07 Outubro 2024 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04 Outubro 2024 | Baixar

Moção de Aplausos N° 032024

MOÇÃO DE APLAUSOS AS ENFERMEIRAS, TÉCNICAS EM ENFERMAGEM E MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS QUE DESEMPENHAM SERVIÇOS NO PSF E POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIA D´OESTE-MT.

30 Setembro 2024 | Baixar

Requerimento N° 042024

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CERCAR TODA A AREA ONDE SE FAZ A RECICLAGEM DO LIXO COM TELA PARA QUE SACOLAS PLASTICAS NÃO SAI DO LOCAL.

30 Setembro 2024 | Baixar

Projeto de Lei N° 1051

Cria o programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia Produtiva da piscicultura familiar e autoriza utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade

30 Setembro 2024 | Baixar

Projeto de Lei N° 1052

SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30 Setembro 2024 | Baixar

Indicação N° 16

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A REFORMA GERAL NO PARQUE DA PRAÇA JOSÉ JOAQUIM AZEVEDO FIGUEIREDO.

30 Setembro 2024 | Baixar

Requerimento N° 03

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FUNCIONAR O LABORATÓRIO 24 HORAS PARA ATENDIMENTO NO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

30 Setembro 2024 | Baixar

Ata N° 3009

ATA DA SESSÃO DO DIA 02-09-2024

30 Setembro 2024 | Baixar

OFICIO 116770/2024 REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA E DERMACAÇÃO DE AREAS DA UNIÃO

INFORMA QUANTO A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA E DERMACAÇÃO DE AREAS DA UNIÃO- APDAU E SOLICITA APOIO NA DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO.

25 Setembro 2024 | Baixar

DISPENSA 04/2024

Prestação de Serviços especializado de locação de programas de informática (software administrativo de gestão da comunicação, atendimento e gerenciamento de atividades), englobando os serviços de instalação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretivas e evolutivas as necessidades do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.(Papel Zero)

Compra Direta 11/2024

AQUISICAO DE ILUMINACAO SPOT COM TRILHO PARA SETOR DE CONTABILIDADE

13 Setembro 2024 | Baixar