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Projeto de Lei N° 1045
PROJETO DE LEI Nº 1.045 DE 26 DE JUNHO DE 2024 “Cria os componentes do Município de Figueirópolis d’Oeste - Estado de Mato Grosso do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”.
Ata N° 1206
Ata da sessão extraordinária de 12 de junho de 2024
Servidores da Câmara Municipal participam de curso para aprimoramento da Lei Orgânica em Cáceres
"A Lei Orgânica é essencial, pois funciona como a constituição do município", "regimento Interno é a base que sustenta qualquer câmara"
Projeto de Lei N° 1044
Define os salários do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para o mandato de 2025 a 2028
Moção de Aplausos N° 02
Moção de Aplausos N° 02 Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, MARCOS ROBERTO RODRIGUES
Moção de Aplausos N° 01
Moção de Aplausos N° 01 Moção de Aplauso ao Professor de Educação Física, EDSON NEVES MARTINS
Ata N° 0306
Ata 8° Sessão Ordinária 03 de Junho de 2024
DISPENSA 03/2024
Aquisição de itens para Agente de contratação e itens correlatos de mesma natureza para atender as necessidades do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste-MT
compra direta 05/2024
PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL COM NUMERAÇÃO E BRASÃO E NOME, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE MT
Ata N° 2705
Ata 7° Sessão Ordinária 27 de maio de 2024
Indicação N° 13
Indicação n°13/2024 - Indica pagamento de uma bolsa atleta, no valor de R$ 150,00
Indicação N° 12
Indicação N°12/2024 - Indica ao senhor prefeito municipal, a possibilidade de se adquirir uniformes para apresentação e jogos para todas as delegações
Projeto de Lei N° 1043
abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024
Resolução N° 53/2024
Regulamenta a aplicação da lei federal n° 14.129/2021 (governo digital), no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.