Dispõe sobre a aprovação da Carta de Serviços ao Usuário nos termos da Lei nº 13.460, 26 de junho de 2017- que trata sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública., no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.

Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) -, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste-MT.

abertura de Crédito Especial

Ata da Sessão do dia 25 de março

aprovação da Carta de Serviços ao Usuário

Regulamenta LGPD no âmbito da Câmara Municipal

Ata da 2°sessão Ordinária dia 04 de março de 2024

Programa de Parceria com Organizações sociais OS no município

suspensão do expediente devido a manutenção na rede elétrica

Aquisição de materiais de expediente e de papelaria

No dia Internacional da Mulher, gostaríamos de estender nossos sinceros parabéns a todas as servidoras e à vereadora da nossa querida Figueirópolis. Este é um momento para reconhecer e celebrar as contribuições inestimáveis que as mulheres fazem em nossa comunidade, não apenas hoje, mas todos os dias. Seu trabalho árduo, dedicação e resiliência inspiram a todos nós a alcançar grandes feitos. Que este dia seja marcado não apenas por reconhecimento, mas também por igualdade, respeito e oportunidades justas para todas as mulheres. Parabéns pelo Dia Internacional da Mulher!Hoje, neste Dia...

Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Figueirópolis d`Oeste-MT, criação do Fundo Nacional de Assistência Social e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei 679/2015 dá outras providências.

ITENS PARA CAMERA CANON T5I QUE ENCONTRA-SE SEM USO DEVIDO A FALTA