logo

Sobre a LGPD

A Câmara Municipal de Figueirópolis d´Oeste está trabalhando em um projeto importante para proteger dados pessoais. Esse projeto segue as regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) , que tem como objetivo garantir sua privacidade. Aqui, queremos tornar todo o processo mais transparente e fácil de entender para você.

Imagem Ilustrativa
Imagem Ilustrativa

Levando em consideração essa legislação federal, a Câmara Municipal de Figueirópolis d´Oeste recepcionou e adotou as medidas necessárias para se adequar às novas exigências. Foram criadas políticas e diretrizes com o objetivo de proteger os direitos de privacidade e segurança tanto da sociedade em geral como dos servidores públicos e todas as pessoas que têm algum tipo de relação com os órgãos municipais submetidos ao poder executivo.

Ressaltamos que a adequação realizada visa desenvolver-se juntamente com os ciclos de monitoramento e alterações havidas no órgão. Por este motivo, você sempre encontrará nesta página as últimas atualizações sobre a proteção de dados no Executivo Municipal.

Imagem Ilustrativa

LGPD e a Câmara Municipal de Figueirópolis d´Oeste

img
Leandro Diniz Gomes Encarregado de Proteção de Dados Pessoais PORTARIA Nº. 12/2024
Telefones: (65) 3235-1122 Contato com o encarregado de dados para reclamações ou esclarecimentos sobre dados pessoais.
E-mail: O cidadão faz a reclamação pelo e-mail: [email protected]
Resoluções de Proteção de Dados
Solicitações Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, preencha o formulário de solicitações. Você receberá retorno com a maior brevidade possível.