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Ata N° 0605
Ata sessão ordinária 06 de maio de 2024
compra direta 04/2024
FILTRO DE LINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DEVIDO AS INTERCORRENCIAS DE QUEDA DE ENERGIA QUE VEM OCORRENDO NO PODER LEGISLATIVO
Indicação N° 11
Indicação 11/2024 - Reforma geral na ponte que passa na propriedade do senhor Antônio Eliziario Filho, comunidade nossa senhora da guia
Indicação N° 10
Indicação 10/2024 - Construir asfalto na rua Paulo Aparecido Zago, paralelo a mt-248
Indicação N° 09
Indicação 09/2024 - Necessidade de se fazer recapeamento em todas as ruas da cidade
LEI Nº 1.023
"Altera o anexo II da Lei 639/2014 e dá outras providências".
LEI Nº 1.022
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e das outras providências. "
LEI Nº 1.021
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação para eventos esportivos e culturais no ano de 2024".
LEI Nº 1.020
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e das outras providências. "
LEI Nº 1.019
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências".
LEI Nº 1.018
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências".
LEI Nº 1.017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e das outras providências
Projeto de Resolução N° 53
Projeto de resolução 53/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal N° 14.129/2021 (governo digital), no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.
Ata N° 2904
ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 29 DE ABRIL DE 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2024
"Dispõe sobre alteração do Art. 35 e do Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas), ambos da Lei Complementar nº 21, de 02 de dezembro de 2014, e dá outras providências."
Indicação N° 08
Indicação 08/2024 - disponibilizar um compressor na secretaria municipal de agricultura.
Indicação N° 07
Indicação 07/2024 - colocar uma proteção contra o sol na cobertura existente em frente o laboratório e a farmácia popular do posto de saúde municipal