Concede à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº1.123 DE 08 DE MAIO DE 2026. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e das outras providências".

Prestação de contas de adiantamento para contratação de serviço de divulgação institucional durante as comemorações dos 55 anos de emancipação

INDICA A POSSIBILIDADE DE SE VIABILIZAR ESTUDOS E A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA APROPRIADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA MUNICIPAL DE MOTOCROSS NA AREA DE LAZER RAIO DE SOL A MARGEM DO RIO JAURÚ.

INDICA A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM LOCAL PARA COMPETIÇÕES DE SOM AUTOMOTIVO E "RACHAS DE SOM" NA AREA DE LAZER BALNEÁRIO RAIO DE SOL A MARGEM DO RIO JAURU.

Projeto de Lei N. 1.126 de 11 de Maio de 2026- Altera a Lei N. 1.077/2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei N. 1.125 de 11 de Maio de 2026- Cria Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Projeto de Lei N. 1.124 de 11 de Maio de 2026- Altera a Lei 550/2011 e dá outras providências.

CONVOCA, nos termos do art. 25, §1º e art. 27 da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 246 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT, para o dia 14 de Maio de 2026 (quinta-feira), às 08h:30min, com a finalidade de realizar a votação do projeto abaixo descrito.

Altera a redação da Lei Complementar nº 49 de 08 de Outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT e, dá outras providências.

Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Maio de 2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e das outras providências.

CONVOCA, nos termos do art. 25, §1º e art. 27 da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 246 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, para o dia 19 de Maio de 2026 (terça-feira), às 08h:30min, com a finalidade de realizar a votação dos projetos abaixos descritos.

ALTERA A LEI 1013/2024 QUE INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1.122 de 15 De Maio de 2026- Altera a Lei nº 1.041/2025 e dá outras providências.

Contratação Empresa para fornecimento de itens e de serviços especializados para a reestruturação do sistema de sonorização do Poder Legislativo, visando a aprimorar a qualidade acústica e garantir a efetiva comunicação no âmbito das sessões e demais atividades parlamentares. (EMERGENCIAL)