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PORTARIA Nº. 27/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Art. 1º - Designa a Servidora THAILA DANIELY DOS SANTOS como representante da Administração para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 07/2023, celebrado com a Empresa: ASSOCIAÇÃO ATAME EDUCACIONAL E CONCURSOS, oriundo de Dispensa de Licitação nº 08/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para realização de concurso público, abrangendo elaboração e publicação de todos os editais referentes ao certame, preparação, elaboração, confecção, impressão e correção das provas
Indicação N° 06
INDICAÇÃO 06/2024 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA”; PASSAR A CHAMAR “PEDRO CARBO GARCIA”
O vereador Fagner Luíz dos Santos apresenta uma Indicação
O Vereador Fagner Luíz dos Santos (PSD) apresentou uma indicação n° 12/2019 na sessão de segunda-feira (03), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se molhar as ruas do Bairro Jardim Paraíso, Nossa Senhora Aparecida e todas as outras ruas que não foram asfaltadas em Figueirópolis D´Oeste - MT.
O vereador Paulo Eduardo Pereira dos Santos apresentou uma Indicação
O Vereador Paulo Eduardo Pereira dos Santos (PSC) com o apoio dos vereadores: Davino Martins de Bulhões (PP), Geraldo de Assis Rocha (PSDB), Gessy Esperidião Mariano (PSC) e Paulo Sérgio Carbo (PSDB) apresentou uma indicação n° 23/2019 na sessão de segunda-feira (05), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se efetuar reforma geral no Ginásio Municipal de Esportes Maria Margarida Marcondes Figueiredo.
Ata N° 0403
Ata da 2°sessão Ordinária dia 04 de março de 2024
O vereador presidente Geraldo De Assis Rocha fez uma indicação ao senhor excelentíssimo prefeito municipal
O vereador presidente Geraldo De Assis Rocha fez uma indicação ao senhor excelentíssimo prefeito municipal, a necessidade de reforma geral ao ginásio poliesportivo municipal "Maria Margarida Marcondes Figueiredo"
Moção de Aplausos N° 01
Moção de Aplausos N° 01 Moção de Aplauso ao Professor de Educação Física, EDSON NEVES MARTINS
LEI MUNICIPAL Nº 924/2022
Fixa valor de diárias aos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2024
"Dispõe sobre alteração do Art. 35 e do Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas), ambos da Lei Complementar nº 21, de 02 de dezembro de 2014, e dá outras providências."
Projeto de Lei N° 1007
Altera o anexo I da Lei 981/2023 dá outras providências.
Indicações do Vereador Gessy Esperidião Mariano (Soldado)
O Vereador Gessy Esperidião Mariano (PSC) apresentou três indicações na sessão de segunda-feira (27), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). A primeira indicação visa a necessidade de construir um viveiro de mudas de Árvores de rua, frutíferas, Plantas Ornamentais, Aroeiras, Ipês, Cedros, Mognos e Plantas Medicinais no município de Figueirópolis d´Oeste-MT. A segunda indicação visa a necessidade de se criar a guarda municipal no município de Figueirópolis d´Oeste-MT. A terceira indicação visa a necessidade de aquisição de uma geladeira nova para o setor do Conselho Tutelar do município de...