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Câmara é reconhecida com o Certificado Ouro de Transparência Pela ATRICON
A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste foi reconhecida com o Certificado Ouro de Transparência pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A divulgação dos resultados ocorreu hoje, 13 de novembro de 2024, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC) em Foz do Iguaçu (PR).O Certificado Ouro é concedido às instituições que atendem a 100% dos critérios essenciais de transparência e alcançam um nível de transparência entre 85% e 94%. A Câmara de Figueirópolis D’Oeste...
Indicação N° 10
Indicação 10/2024 - Construir asfalto na rua Paulo Aparecido Zago, paralelo a mt-248
Projeto de Resolução N° 47
Regulamenta procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.
Compra Direta 09/2024
Serviço de manutenção de porta - do tipo serviço especializado em manutenção de porta de vidro temperado, regulagem de altura na abertura da porta e troca dos demais componentes necessários para execução do serviço.
LEI Nº 1.023
"Altera o anexo II da Lei 639/2014 e dá outras providências".
Indicação N° 05
Indicação N° 05/2024 SINALIZAR O TRECHO DA RODOVIA ENTRE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE E INDIAVAI, DEVIDO ALTO RISCO DE ACIDENTE COM ANIMAIS NA PISTA.
Indicação N° 02
Indicação N° 02/2024 - Necessidade de se voltar a ministrar as atividades de educação física para as mulheres
Retificação de publicação de aviso de dispensa de licitação N°01 - 2022
Na publicação do aviso, realizada no site oficial da camarâ municipal de Figueirópolis D'Oeste, do dia 14 - 09 - 2022, ONDE SE LÊ: Presidente da comissão permanente de licitação, LEIA - SE: Agente de contratação.
LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
compra direta 05/2024
PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL COM NUMERAÇÃO E BRASÃO E NOME, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE MT