PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1093 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

SÚMULA: Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2025, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL DE NÚMEROS 11.738/2008 E 14.113/2020, HOMOLOGADO PELA PORTARIA DE N° 13, DE 23 DE DEZMEBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relatório da Avaliação Atuarial F u n d o M u n i c i p a l D e P r e v i d ê n c i a S o c i a l D o s S e r v i d o r e s D e F i g u e i r ó p o l i s D ' O e s t e

Altera os anexos I da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

Indicação para construção de cobertura, acessibilidade e melhor acesso de veículos funerários no velatório municipal

Execução de serviços para fornecimento de link de internet plano dedicado 100 MBPS

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR QUEBRA MOLA NA MT-248, PRÓXIMO DO LATICINIO E OUTRO PRÓXIMO DA ENTRADA DO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO E COLOCAR PLACA SINALIZANDO REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA MT-248 NA PROXIMIDADE DA ENTRADA DA CIDADE.

INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS NA BOMBA DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO.

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Figueirópolis d’Oeste, MT, (FMEF) e dá outras providências. ”