INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MELHORIA NA ILUMINARIA PÚBLICA NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT.

Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, conforme menciona abaixo:

Dispõe sobre a comunicação da manutenção do veto integral ao Projeto de Lei nº 1.079/2025.

O relatório apresenta as principais ações, projetos e resultados da Câmara Municipal, evidenciando a utilização de recursos públicos e a prestação de contas à sociedade.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DP MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPLIS D'OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui regras para limpeza urbana, coleta de resíduos, responsabilidades de proprietários de imóveis e penalidades para infrações em Figueirópolis dOeste.

Conceder a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia

Dispõe sobre alteração do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos), Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) e Anexo VI (Atribuições/Funções) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 1083 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CRIA GRATIFICAÇÃO POR EFICIÊNCIA E RESULTADO (GR) A PREMIAÇÃO POR DESENPENHO EDUCACIONAL DESTINA-SE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM TERRENO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO