INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CAPELIMHA NO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO.

“Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para o Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e dá outras providências”.

Altera o inciso I do art. 223 da Lei Complementar n. 011/2008, e da outras providências.

Participar do curso nos dias 20 e 21 de março, em Cuiabá, o Ouvidoria Day, evento alusivo ao Dia do Ouvidor e da Ouvidora, comemorado no dia 16 de março em todo país por todos os tribunais de contas brasileiros. A iniciativa destinada para o público das Ouvidorias Públicas e, também, voltado ao público das unidades de Controle Interno, objetiva estimular a interação entre os dois serviços.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ELEVAR O ATERRO DA GALERIA DA ESTRADA SANTA HERMINIA PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ELIZIARIO DA SILVA.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 42/2018 que institui o Código Municipal de Meio Ambiente, relativo ao Licenciamento Ambiental e dá outras providencias.

Publicidade, divulgação das ações, trabalhos, atos administrativos e eventos em geral, em jornal impresso.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TROCAR O LUCAL ONDE SÃO REALIZADOS FESTAS E OUTROS EVENTOS NA PRAÇA JOSÉ FIGUEIREDO POR OUTRO QUE NÃO PREJUDIQUE OS COMERCIANTES.

NOS TERMOS DO ARTIGO 120, INCISO XVII E ARTIGO 158, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO E DO ARTIGO 30 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIROS À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 76 INCISO XXX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:

Dispõe sobre a alteração do artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT

Aquisição de Materiais de Consumo e Limpeza para atender as demandas do legislativo.