INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CLIMATIZAR A QUADRA DE ESPORTE MUNICIPAL.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Figueiropolense ao Sr. José Eduardo Botelho, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão), Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas) e Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 42/2018 que institui o Código Municipal de Meio Ambiente, relativo ao Licenciamento Ambiental e dá outras providencias.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR REFORMA GERAL NO VALATÓRIO MUNICIPAL.

Dispõe sobre a concessão de premiação às equipes participantes das comunidades rurais no evento “7ª Mulher Rural”, a realizar-se em 01 de novembro de 2025, e dá outras providências

OBJETO Aquisição de materiais de expediente, papelaria e processamento de dados.

ATA DA SESSÃO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025

INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER ASFALTO E SUBSTITUIR AS ARVORES POR OUTRAS DE JARDIM DA RUA PAULO ZAGO, PARALELA A MT-248.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências

suprimento de fundos, em caráter excepcional, em razão de evento fortuito decorrente do falecimento do Vereador Marcos Leite de Oliveira, para custear a confecção de coroa de flores destinada às homenagens póstumas, tendo em vista que o velório foi realizado no prédio da Câmara Municipal.

Altera o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências.