Todos
Indicação N° 0003/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER QUEBRA MOLAS NA RUA PARANÁ.
INDICACAO N. 02/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER MELHORIA NA REFRIGERAÇÃO COLOCANDO UMA CORTINA DE AR NA PORTA DE ENTRADA E IMPLANTAR SISTEMA DE INTERNET Wi-Fi NO PRÉDIO DO VELATORIO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 08/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026.
SÚMULA: Revoga Portaria nº 05/2026 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 104/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a revisão dos salários dos servidores da Câmara Municipal do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 13/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
Altera a designação de fiscal de contratos administrativos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1.116 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.
CERTIFICADO DE MOÇÃO DE APLAUSOS 2024 e TITULO DE CIDADAO
CERTIFICADO DE MOÇÃO DE APLAUSOS 2024 e TITULO DE CIDADAO
Compra Direta 07/2025 (suprimento de fundos)
2° Pericia Dr Ronaldo
Compra Direta 05/2026 (suprimento de fundos)
Despesa com pequeno coffee break para a sessão solene para a entrega do titulo de cidadão
LEI MUNICIPAL Nº 1.073 DE 07 DE OUTUBRO 2025.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento religioso denominado Celebra Figueirópolis, e dá outras providências”.
O Vereador Anísio Aparecido Peres apresentou uma Indicação
O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 11/2019 na sessão de segunda-feira (03), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a possibilidade de se instalar equipamentos para prática de exercícios físicos ao ar livre na rua paralela a MT-248 no Bairro Cidade Alta, no Bairro Jardim Paraíso e na Praça Municipal José Figueiredo.
DISPENSA 12/2025
Contratação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento e instalação de peças e demais itens necessários, para o veículo Fiat Mobi Like, de uso oficial deste Legislativo(GARANTIA).
Compra Direta 06/2026 (suprimento de fundos)
Serviço de confecção de moldura em vidro para Cidadão Figueiropolense ao Deputado Eduardo Botelho
PORTARIA Nº. 09/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026.
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, conforme menciona abaixo:
Compra Direta 01/2026 (suprimento de fundos)
Despesas Consulta médica junto a médico perito previdenciário