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Pedido de informação referente a verba indenizatória
Segue as informações referente a verba indenizatória, com relação as Notas Fiscais e comprovantes apresentados, não podemos disponibilizar, conforme determinação da LGPD -Lei Geral de Proteção de Dados . Lei 13.709/2018.Atenciosamente
RELATÓRIO DE DIARIA 01/2025
Participação no Encontro Mato-Grossense de Municípios em Cuiabá, promovido pelo TCE e AMM.
RELATÓRIO DE DIARIA 02/2025
Evento promovido para estimular a interação entre Ouvidorias Públicas e unidades de Controle Interno.
ATA DA SESSÃO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025
ATA DA SESSÃO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1.056 DE 02 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
Compra Direta 03/2026 (suprimento de fundos)
Serviço de chaveiro tipo manutenção da sala dos vereadores
LEI MUNICIPAL N. 1.071 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Altera o anexo II da Lei Municipal nº 639/2014 e dá outras providências.
LEI N. 1.054 DE 01 DE JULHO DE 2025.
Altera o anexo I da Lei 550/2011 e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.
SOLICITAÇÃO DE DIARIA 01/2025
Em atenção a disposição legal, venho fazer solicitação de 03 (três) diárias para participação no curso "Encontro Mato- Grossense de municípios" nos dias 18 e 19 de fevereiro, na capital Cuiabá. Que será realizado perto TCE - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso em parceria com a AMM - Associação Mato-Grossense dos Municípios.
Comenda de Titulo cidadão honorifico Cidadão Figueropolense
Comenda de Titulo cidadão honorifico Cidadão Figueropolense
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.107 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o anexo I e da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.
OFICIO N. 12-2026 ENCAMINHA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE
OFICIO N. 12-2026 ENCAMINHA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2026.
Altera o art. 131 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.
LEI N. 1.069 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.