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Pedido de informação referente a verba indenizatória

Segue as informações referente a verba indenizatória, com relação as Notas Fiscais e comprovantes apresentados, não podemos disponibilizar, conforme determinação da LGPD -Lei Geral  de Proteção de Dados . Lei 13.709/2018.Atenciosamente 

06 Junho 2025

RELATÓRIO DE DIARIA 01/2025

Participação no Encontro Mato-Grossense de Municípios em Cuiabá, promovido pelo TCE e AMM.

20 Fevereiro 2025 | Baixar

RELATÓRIO DE DIARIA 02/2025

Evento promovido para estimular a interação entre Ouvidorias Públicas e unidades de Controle Interno.

18 Março 2025 | Baixar

ATA DA SESSÃO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA SESSÃO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025

13 Outubro 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.056 DE 02 DE JULHO DE 2025.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

02 Julho 2025 | Baixar

Compra Direta 03/2026 (suprimento de fundos)

Serviço de chaveiro tipo manutenção da sala dos vereadores

10 Março 2026 |

LEI MUNICIPAL N. 1.071 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

Altera o anexo II da Lei Municipal nº 639/2014 e dá outras providências.

19 Setembro 2025 | Baixar

LEI N. 1.054 DE 01 DE JULHO DE 2025.

Altera o anexo I da Lei 550/2011 e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

01 Julho 2025 | Baixar

SOLICITAÇÃO DE DIARIA 01/2025

Em atenção a disposição legal, venho fazer solicitação de 03 (três) diárias para participação no curso "Encontro Mato- Grossense de municípios" nos dias 18 e 19 de fevereiro, na capital Cuiabá. Que será realizado perto TCE - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso em parceria com a AMM - Associação Mato-Grossense dos Municípios.

17 Fevereiro 2025 | Baixar

Comenda de Titulo cidadão honorifico Cidadão Figueropolense

Comenda de Titulo cidadão honorifico Cidadão Figueropolense

09 Abril 2026 | Baixar

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.107 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera o anexo I e da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

17 Novembro 2025 | Baixar

OFICIO N. 12-2026 ENCAMINHA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE

OFICIO N. 12-2026 ENCAMINHA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2026.

Altera o art. 131 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.

03 Fevereiro 2026 | Baixar

LEI N. 1.069 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08 Outubro 2025 | Baixar