O Vereador Paulo Eduardo Pereira dos Santos (PSC) com o apoio dos vereadores: Davino Martins de Bulhões (PP), Geraldo de Assis Rocha (PSDB), Gessy Esperidião Mariano (PSC) e Paulo Sérgio Carbo (PSDB) apresentou uma indicação n° 18/2019 na sessão de segunda-feira (05), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).      Essa indicação visa a necessidade de se construir ponte ou manilhamento na estrada que passa em frente a propriedade do senhor José Eliziário, Comunidade Santa Hermínia, Figueirópolis D´Oeste-MT.

Aquisição de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ, tipo A1, e no padrão ICP-Brasil - ano 2026 para atender as necessidades do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.

Altera os anexos I da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

Despesas Consulta médica junto a médico perito previdenciário (2º Atestado Dr Ronaldo)

Concede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências. 

Adiciona o paragrafo único ao art. 165 da Lei Complementar n. 009-2006, e da outras providencias

Aquisição de tablets e televisores destinados à implementação de sistema eletrônico de votação e exibição de resultados.

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.

1.Abastecimento do veículo oficial MOBI 2.Conserto da impressora (Contabilidade). 3.Aquisição de materiais para pequenos reparos e pintura (atendimento ao LTCAT). 4.Aplicação de insulfilm no veículo oficial MOBI..

Altera a redação da Lei Complementar n.º 49 de 08 de outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT e, dá outras providências.

Ata Sessão Extraordinária de 05.09.2025.

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO  PROFISSIONAL  NACIONAL  DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2026, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL NSº 11.738/2008, 14.113/2020 E MEDIDA PROVISORIA Nº 1334/2026 , DE 1 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".