Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2026 de 26 de Março de 2026. concessão de Título de Cidadão Figueiropolense ao Sr. José Eduardo Botelho, e dá outras providências.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de bandeiras oficiais (Nacional, Estadual, Municipal e poder legislativo) e mastros, confeccionados em material de alta qualidade ou outro, com as especificações técnicas adequadas para uso em prédios públicos e eventos oficiais, visando atender às normas legais e regulamentares relativas à exposição dos símbolos nacionais, estaduais e municipais.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, a Servidora pública ANA PAULA DE OLIVEIRA

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

SÚMULA: Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Parlamentar no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

Reestruturação sala dos vereadores

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de “SEGURO TOTAL, para o VEÍCULO OFICIAL DESTE LEGISLATIVO, SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL, Fiat Mobi”.

A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste aprovou, em sessão legislativa no dia 19 de Janeiro de 2026, importantes projetos de lei que asseguram a revisão geral anual e o aumento salarial dos servidores públicos municipais, reafirmando o compromisso do Legislativo com a valorização do funcionalismo público.Por meio da Lei Municipal nº 1.085/2026, foi autorizada a concessão da revisão geral anual de 3,90%, correspondente à variação do INPC/IBGE acumulada entre janeiro e dezembro de 2025, aplicada sobre o vencimento base dos servidores municipais e agentes políticos. A lei também prevê 1,10%...

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências(decoração natalina).

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.”

SÚMULA: Revoga Portaria nº 29/2025 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

Modifica a Lei Orgânica Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT. aprovação em primeiro turno

ATA DA SESSÃO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025

REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2018 INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE AS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIGUIRÓPOLIS D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para o Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e dá outras providências”.