PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1089 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências

INDICAÇÃO Nº 29/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DIMINUIR A CARGA HORÁRIA DO APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, EFETIVOS E SELETISTAS DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OMAR CARNEIRO CUNHA SOBRINHO, PRESIDENTE DA ENERGISA MATO GROSSO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À INEFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

ATA DA SESSÃO 30 DE JUNHO DE 2025

A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste realizou, nesta semana, uma sessão solene marcada por reconhecimento, gratidão e valorização dos profissionais que atuam diariamente na segurança pública do município. A cerimônia foi presidida pelo vereador Anísio Aparecido Peres, autor da Moção de Aplausos nº 01/2025, destinada aos Policiais Militares que prestam relevantes serviços à comunidade local.Durante a solenidade, foram homenageados militares de diferentes patentes, reconhecidos pelo comprometimento, pelo profissionalismo e pela dedicação no exercício de suas funções. A iniciativa reforça o apreço do Poder Legislativo pelo trabalho realizado pela Polícia Militar,...

Altera a redação da Lei Complementar n.º 49 de 08 de outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT e, dá outras providências.

ATA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025

Informo sobre a concessão de férias regulamentares e pecúnia a servidor público municipal, conforme portaria da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação para eventos esportivos e culturais no ano de 2025.