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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1095 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.

26 Agosto 2025 | Baixar

INDICACAO N. 01/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GOIAS PRÓXIMO DA ESTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E NA PISTA DE CAMINHADA.

22 Janeiro 2026 | Baixar

DISPENSA 10/2025

Aquisição de equipamentos diversos para atender as necessidades do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT

INDICACAO N. 38/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

01 Outubro 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.060 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

12 Agosto 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL N° 1.040 DE 20 DE JANEIRO DE 2025

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20 Janeiro 2025 | Baixar

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025

01 Setembro 2025 | Baixar

PORTARIA Nº. 31/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

concessão de férias e pecúnia para servidora da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste

28 Agosto 2025 | Baixar

ATA DA SESSÃO DIA 05 DE MAIO DE 2025

A sessão abordou a elaboração do orçamento municipal, indicações para melhorias na Escola Municipal e a votação de veto parcial sobre o uso de fogos de artifício.

05 Maio 2025 | Baixar

PORTARIA Nº. 12/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Artigo 1º - Considerando o comunicado da empresa de energia elétrica, Energisa S/A, que faltara energia devido manutenção na rede elétrica nesta cidade, determina a suspensão do expediente e atendimento ao público da câmara municipal no dia 21/02/2025.

21 Fevereiro 2025 | Baixar

INDICACAO N. 41/2025 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA COMBATER INCÊNDIO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA COMBATER INCÊNDIO EM NOSSO MUNICÍPIO (06 ABAFADORES, 04 SOPRADORES).

01 Outubro 2025 | Baixar

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.100 DE 26 DE SETEMBRO 2025

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento religioso denominado Celebra Figueirópolis, e dá outras providências”.

26 Setembro 2025 | Baixar

INDICACAO N. 39/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR LIMPEZA GERAL NO BALNEÁRIO RAIO DE SOL, AS MARGENS DO RIO JAURÚ.

01 Outubro 2025 | Baixar

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.098 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

Altera o anexo II da Lei Municipal nº 639/2014 e dá outras providências.

12 Setembro 2025 | Baixar