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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1095 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.
INDICACAO N. 01/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GOIAS PRÓXIMO DA ESTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E NA PISTA DE CAMINHADA.
DISPENSA 10/2025
Aquisição de equipamentos diversos para atender as necessidades do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT
INDICACAO N. 38/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.060 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
LEI MUNICIPAL N° 1.040 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.101 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Figueirópolis D’Oeste - MT para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências”.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº. 31/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
concessão de férias e pecúnia para servidora da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste
ATA DA SESSÃO DIA 05 DE MAIO DE 2025
A sessão abordou a elaboração do orçamento municipal, indicações para melhorias na Escola Municipal e a votação de veto parcial sobre o uso de fogos de artifício.
PORTARIA Nº. 12/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Artigo 1º - Considerando o comunicado da empresa de energia elétrica, Energisa S/A, que faltara energia devido manutenção na rede elétrica nesta cidade, determina a suspensão do expediente e atendimento ao público da câmara municipal no dia 21/02/2025.
INDICACAO N. 41/2025 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA COMBATER INCÊNDIO
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA COMBATER INCÊNDIO EM NOSSO MUNICÍPIO (06 ABAFADORES, 04 SOPRADORES).
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.100 DE 26 DE SETEMBRO 2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento religioso denominado Celebra Figueirópolis, e dá outras providências”.
INDICACAO N. 39/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR LIMPEZA GERAL NO BALNEÁRIO RAIO DE SOL, AS MARGENS DO RIO JAURÚ.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.098 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Altera o anexo II da Lei Municipal nº 639/2014 e dá outras providências.