Deslocamento até a empresa, inscrita no CNPJ nº 06.911.966/0002-48, localizada no município de Cáceres/MT, para realização de manutenção programada, conforme Dispensa de Licitação nº 012/2025.

Altera o anexo I da Lei 550/2011 e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO DUTRA, COMUNIDADE SETE CASA NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESETE-MT.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER ESTACIONAMENTO PRÓXIMO AO VELATÓRIO MUNICIPAL.

O relatório apresenta as principais ações, projetos e resultados da Câmara Municipal, evidenciando a utilização de recursos públicos e a prestação de contas à sociedade.

ATA DA SESSÃO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026

        O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 021/2017 na sessão de segunda-feira (26), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).     Essa indicação visa a necessidade de se colocar redutores de velocidade nas ruas de Figueirópolis d´Oeste - MT.

        O Vereador Paulo Eduardo Pereira dos Santos (PSC) com o apoio dos vereadores: Davino Martins de Bulhões (PP), Geraldo de Assis Rocha (PSDB), Gessy Esperidião Mariano (PSC) e Paulo Sérgio Carbo (PSDB) apresentou uma indicação n° 16/2019 na sessão de segunda-feira (05), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).      Essa indicação visa a necessidade de se fazer reforma geral na Unidade Básica de Saúde Joaquim Luíz de Campos.

ATA DA 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2026

“Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências”.

Altera o anexo I e da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

PROPÕE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A ATUALIZAÇÃO NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FIGUEIRÓPOLS D’OESTE – MT, DEVIDO AS RAZOES QUE SEGUEM ABAIXO.

Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Maio de 2026

Propõe a alteração do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 1.116/2026, em que Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d”Oeste-MT e dá outras providências.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PONTE, SOBRE O CÓRREGO DA SALVAÇÃO, ENTRE O MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT E MUNICÍPIO DE JAURÚ-MT, COMUNIDADE MIRASSOLZINHO.

Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências

“Declara de Utilidade Pública Municipal ROTARY CLUB DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT, e dá outras providências.”