Artigo 1º - Conceder ao servidor RONALDO NOGUEIRA MACHADO, a aprovação de elevação para o nível 10 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Figueirópolis D’Oeste - MT para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências”.

ATA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024 13° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AS ENFERMEIRAS, TÉCNICAS EM ENFERMAGEM E MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS QUE DESEMPENHAM SERVIÇOS NO PSF E POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIA D´OESTE-MT.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CERCAR TODA A AREA ONDE SE FAZ A RECICLAGEM DO LIXO COM TELA PARA QUE SACOLAS PLASTICAS NÃO SAI DO LOCAL.

Cria o programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia Produtiva da piscicultura familiar e autoriza utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade

SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A REFORMA GERAL NO PARQUE DA PRAÇA JOSÉ JOAQUIM AZEVEDO FIGUEIREDO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FUNCIONAR O LABORATÓRIO 24 HORAS PARA ATENDIMENTO NO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

ATA DA SESSÃO DO DIA 02-09-2024

INFORMA QUANTO A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA E DERMACAÇÃO DE AREAS DA UNIÃO- APDAU E SOLICITA APOIO NA DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO.

Prestação de Serviços especializado de locação de programas de informática (software administrativo de gestão da comunicação, atendimento e gerenciamento de atividades), englobando os serviços de instalação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretivas e evolutivas as necessidades do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.(Papel Zero)

AQUISICAO DE ILUMINACAO SPOT COM TRILHO PARA SETOR DE CONTABILIDADE

Pagamento um terço de Férias RONALDO NOGUEIRA MACHADO

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor RONALDO NOGUEIRA MACHADO