REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OMAR CARNEIRO CUNHA SOBRINHO, PRESIDENTE DA ENERGISA MATO GROSSO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À INEFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

NOS TERMOS DO ARTIGO 120, INCISO XVII E ARTIGO 158, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO E DO ARTIGO 30 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIROS À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 76 INCISO XXX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:

REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2018 INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE AS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIGUIRÓPOLIS D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 42/2018 que institui o Código Municipal de Meio Ambiente, relativo ao Licenciamento Ambiental e dá outras providencias.

A Câmara Municipal de divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar as contas no Site do TCE-MT. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Exercício "  selecionar o ano e após clicar em “filtrar”: Após aperte no teclado “ ctrl + f...

A Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar sobre o julgamento das contas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).Não houve julgamento de contas pelo TCE-MT no período de 2014 a 2020 e entre 2022 a 2023 aindaPara mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados podem acessar os documentos relativos ao julgamento das contas através dos nossos canais oficiais de comunicação ou diretamente no site do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.https://www.tce.mt.gov.br/contas/municipios/Figueirópolis D'Oeste - MT

A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve Adesão a Ata de Registro de Preço nos últimos 30 dias, sendo o ultima adesão ocorreu na data de 05 Dezembro 2024.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR LIMPEZA GERAL NO BALNEÁRIO RAIO DE SOL, AS MARGENS DO RIO JAURÚ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve celebração de contrato nos últimos 30 dias, sendo o ultimo publicado foi na data de 06 Janeiro de 2025.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Figueirópolis d'Oeste - MT, 

ATA DA SESSÃO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Figueirópolis D’Oeste - MT para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências”.

Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer a apresentação, discussão e votação da seguinte Moção de Aplausos:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento religioso denominado Celebra Figueirópolis, e dá outras providências”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO A HOMOLOGAÇÃO DO NOME DA “AVENIDA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NA SAIDA DA CIDADE SENTIDO COMUNIDADE SANTA HERMÍNIA”; PASSAR A CHAMAR “VEREADOR MARCOS LEITE DE OLIVEIRA”.

Na manhã desta quinta-feira, 25 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste realizou a solenidade de posse do primeiro suplente de vereador, Sergio Visintin (PSDB), em substituição ao vereador Marcos Leite de Oliveira, falecido recentemente.A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Anísio Aparecido Peres, em obediência ao artigo 246 do Regimento Interno e aos artigos 25, § 1º, e 27 da Lei Orgânica Municipal. A cerimônia ocorreu na sede do Legislativo, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 142, com início às 09h30.Durante a...