Resumo da ManifestaçãoReiteração de pedido de informação (Protocolo OVI10003 / Chave: 839818) referente à prestação de contas, realizado originalmente em 26/05/2025. O manifestante (em regime de sigilo/anônimo) aponta o estouro do prazo legal de resposta, solicita o encaminhamento ao Auditor Interno em caso de nova omissão e registra a resposta da Ouvidoria, que alegou restrições da LGPD para envio de notas fiscais por e-mail, direcionando para os canais oficiais do portal da transparência. 

Solicitação de dados históricos, legislaturas, prefeitos e vereadores do município para pesquisa e preservação da memória política brasileira

COMUNICADO PÚBLICOAPRECIAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNOA Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste – MT, em observância aos princípios da publicidade, transparência e moralidade administrativa, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, vem a público informar aos cidadãos e demais interessados que:As Contas Anuais de Governo referentes ao período em questão ainda não foram apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, não havendo, até o presente momento, parecer prévio encaminhado a esta Casa Legislativa.Nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, a...

Revoga Portaria n. 28/2026 de 12 de Agosto que concede férias regulamentares ao servidor Leandro Diniz Gomes.

Contratação de empresa especializada para execução integral de concurso público, englobando a elaboração e publicação de todos os editais pertinentes ao certame, bem como a preparação, confecção, impressão e correção das provas. Inclui ainda o processamento dos resultados referentes a todas as etapas do concurso, com a finalidade de prover a vaga disponibilizada no plano de cargos, carreira e salários.(Cargo de Analista Administrativo)

Concede férias regulamentares ao servidor Leandro Diniz Gomes.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação do prédio da Câmara, visando à adequação das instalações físicas às demandas institucionais e à melhoria das condições operacionais no âmbito do órgão legislativo.

“Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato administrativo n° 01/2026”.

Ata da Sessão Extraordinária do dia 09 de Julho de 2026.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UM BEBEDOURO COM FILTRO NO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA A INTENSIFICAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PROMOVENDO MUTIRÕES DE LIMPEZA, ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, VISITAS DOMICILIARES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E TODAS AS DEMAIS MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA CONTER O AVANÇO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA TER UM LOCAL DE COPA E COZINHA NO PRÉDIO ONDE TRABALHAM AS AGENTES DE SAÚDE.

Requer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações e documentos: cópia do processo licitatório, capa a capa, do centro cultural; memorial descritivo; planilhas orçamentárias e Cópia do contrato, referente à obra na do centro cultural em contrução.

Concede pagamento em pecúnia da licença prêmio do servidor Divino Ferreira da Costa.

Concede férias regulamentares a servidora Ana Paula de Oliveira.