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PORTARIA Nº. 16/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, conforme menciona abaixo:
LEI MUNICIPAL N° 1.049 DE 09 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ASFIP - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FIGUEIRÓPLIS D'OESTE.
LEI MUNICIPAL N°1.048 DE 09 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPENSA 01/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo de produção e fornecimento de fotografias oficiais dos vereadores da Câmara Municipal, que inclui a realização de sessões fotográficas profissionais, tratamento avançado de imagens, e entrega dos retratos em formatos digitais e impressos, conforme as especificações exigidas para uso institucional. O fornecimento de quadros representando a última gestão da mesa diretora, de forma a atender às demandas da Câmara Municipal
Comunicado(julgamento contas câmara)
A Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar sobre o julgamento das contas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).Não houve julgamento de contas pelo TCE-MT no período de 2014 a 2020 e entre 2022 a 2023 aindaPara mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados podem acessar os documentos relativos ao julgamento das contas através dos nossos canais oficiais de comunicação ou diretamente no site do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.https://www.tce.mt.gov.br/contas/municipios/Figueirópolis D'Oeste - MT
Comunicado(contrato)
A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve celebração de contrato nos últimos 30 dias, sendo o ultimo publicado foi na data de 06 Janeiro de 2025.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Figueirópolis d'Oeste - MT,
Comunicado(adesão)
A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve Adesão a Ata de Registro de Preço nos últimos 30 dias, sendo o ultima adesão ocorreu na data de 05 Dezembro 2024.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste
Ata N° 3103
ATA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2025
Requerimento N° 09
Requerimento N° 09 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONVÉNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI COMPLEMENTAR N°66 DE 03 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 35 E DO ANEXO III (TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS), AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N°21, DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1075 DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Projeto de Lei Nº 1075 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.”
Indicação N° 18
Indicação N° 18 - INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A REVISÃO NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FIGUEIRÓPOLS D’OESTE – MT, DEVIDO AS RAZOES QUE SEGUEM ABAIXO.
Indicação N° 17
Indicação N° 17 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER DESTINAR LOCAL DE COLETA DAS EMBALAGENS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS DOS PRODUTORES RURAIS UMA VEZ POR MÊS PARA O LOCAL ADEQUEDO PARA SEU DEVIDO FINS.
Indicação N° 16
Indicação N° 16 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PRAÇA SÃO JOSÉ DA IGREJA CATÓLICA DA CIDADE.
Requerimento N° 08
Requerimento N° 08 - Relação dos salários dos funcionários e cópias dos Holerites pagos pela empresa SOS Serviço Inteligente LTDA ETC