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PROJETO DE LEI Nº 1.106 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO LEITEIRO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-MT, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Câmara de Figueirópolis D’Oeste prorroga validade do Concurso Público nº 001/2023 por mais dois anos
A Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste publicou nesta terça-feira, 11 de novembro de 2025, o Edital de Prorrogação do Concurso Público nº 001/2023, que amplia por mais dois anos o prazo de validade do certame regido pelo Edital nº 001/2023.O concurso, homologado em 08 de janeiro de 2024, tinha validade inicial de dois anos, com término previsto para 08 de janeiro de 2026. Com a prorrogação, o prazo agora se estende até 08 de janeiro de 2028, permitindo à Administração realizar novas nomeações conforme a necessidade do serviço público e...
PORTARIA Nº. 40/2025 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto previsto no Artigo 46, do Regimento Interno da Câmara Municipal e considerando o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor:
LEI MUNICIPAL Nº 1.074, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
Solicitação de Diária 04/2025
Deslocamento até a empresa Neo Print Informática (Delforno e Delforno LTDA)
PROJETO DE LEI DE Nº 1.108 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.107 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o anexo I e da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1.109/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Declara de Utilidade Pública Municipal ROTARY CLUB DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT, e dá outras providências.”
Compra Direta 08/2025 (suprimento de fundos)
1.Abastecimento do veículo oficial MOBI 2.Conserto da impressora (Contabilidade). 3.Aquisição de materiais para pequenos reparos e pintura (atendimento ao LTCAT). 4.Aplicação de insulfilm no veículo oficial MOBI..
DISPENSA 11/2025
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de bandeiras oficiais (Nacional, Estadual, Municipal e poder legislativo) e mastros, confeccionados em material de alta qualidade ou outro, com as especificações técnicas adequadas para uso em prédios públicos e eventos oficiais, visando atender às normas legais e regulamentares relativas à exposição dos símbolos nacionais, estaduais e municipais.
INDICACAO N. 56/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A RUA RIO GRANDE DO NORTE E EFETUAR REPAROS NO ESTACIONAMENTO DESTA RUA CITADA.
PROPOSTA N 1/2025 AUMENTO REAL SALARIAL DOS SERVIDORES
PROPÕE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A ATUALIZAÇÃO NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FIGUEIRÓPOLS D’OESTE – MT, DEVIDO AS RAZOES QUE SEGUEM ABAIXO.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.110 DE 26 DE NOVEMBRO 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.110 DE 26 DE NOVEMBRO 2025
LEI DE Nº 1.081 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Declara de Utilidade Pública Municipal ROTARY CLUB DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT, e dá outras providências.”
LEI DE Nº 1.080 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências”.