Dispõe sobre a concessão de premiação às equipes participantes das comunidades rurais no evento “7ª Mulher Rural”, a realizar-se em 01 de novembro de 2025, e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento religioso denominado Celebra Figueirópolis, e dá outras providências”.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 42/2018 que institui o Código Municipal de Meio Ambiente, relativo ao Licenciamento Ambiental e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2018 INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE AS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIGUIRÓPOLIS D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA SESSÃO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MELHORIA NA ILUMINARIA PÚBLICA NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT.

INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER ASFALTO E SUBSTITUIR AS ARVORES POR OUTRAS DE JARDIM DA RUA PAULO ZAGO, PARALELA A MT-248.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ELEVAR O ATERRO DA GALERIA DA ESTRADA SANTA HERMINIA PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ELIZIARIO DA SILVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR AR CONDICIONADO NO ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO PARA AS FACULDADES DA REGIÃO.

“Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para o Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e dá outras providências”.

Serviço de manutenção/recarga de ar condicionado setor de contabilidade

2° Pericia Dr Ronaldo