Altera a Lei 729/2017 e dá outras providências.

CONVOCA, nos termos do art. 25, §1º e art. 27 da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 246 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, para o dia 15 de junho de 2026 (segunda-feira), às 08h:30min, com a finalidade de realizar a votação dos projetos abaixos descritos

Altera a Lei 679/2015 e dá outras providências.

Designa kelem Scarlat Zago para exercer a função de Responsável de Recursos Humanos e Tesouraria no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o desmembramento do Conselho Municipal de Turismo e Cultura, redefinindo sua atuação exclusivamente para a área cultural, sob a denominação de Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.

Termo de Cessão de Uso do Imóvel da Prefeitura para a Câmara Municipal

Altera a lei 654/2015 e dá outras providências

CONVOCA, nos termos do art. 25, §1º e art. 27 da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 246 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, para o dia 09 de julho de 2026 (quarta-feira), às 08h:30min, com a finalidade de realizar a votação dos projetos abaixos descritos.

Revoga a Portaria 19/2026 e concede férias regulamentares ao servidor Divino Ferreira da Costa.

Concede ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

Concede férias regulamentares, do Servidor público Divino Ferreira da Costa.

Institui a Reformulação do Conselho Municipal de Saúde Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, EDUARDO BOTELHO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIO/CLINICA MÉDICA ITINERANTE NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Altera a Lei 729/2017e dá outras providências.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga, manutenção e testes de extintores, visando assegurar a plena funcionalidade e a conformidade dos equipamentos com as normas de segurança vigentes no âmbito da instituição.

Cessão do espaço do imóvel de propriedade da CEDENTE localizado na Rua Rio Grande do Sul, n. 142, lote 15, quadra 33,

Considerando o falecimento da senhora VERDUCINA DE JESUS PERES, mãe do Vereador e Presidente desta casa, Anísio Aparecido Peres, ocorrido em 30 de junho de 2026, determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público da Câmara Municipal no dia 01 de Julho de 2026.

Termo de Cessão de uso celebrado entre a Câmara e Prefeitura para prédio